Pauta - 3ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 3ª Ordinária de 2020 | 20/06/2022 | 365,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 24/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público estudar, junto a Diretoria de Ensino da Região de Bauru, a alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para a rua Luiz Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 25/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 469/2019, que solicitava a limpeza e a implantação de passeio público no terreno situado na esquina da avenida João Paccola com a rua Fortunato Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 26/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 415/2017, que solicitava a manutenção e a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 27/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre atos da Comissão Examinadora de Pronto Atendimento, responsável pela fiscalização das atividades na UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 28/2020 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer da Administração Municipal informações sobre destinação de verba que especifica, proveniente de repasse do Governo Federal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 29/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Mulher para o ano de 2020 e quais as ações que estão sendo programadas para comemoração do dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março de 2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 30/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as estruturas de suporte das antenas de rádio base e equipamentos afins"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 31/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, se há possibilidade da referida pasta realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com os grupos oficiais e independentes de proteção animal com vistas a discutir as estratégias e ações de enfrentamento das questões relacionadas a causa animal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 32/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Poder Executivo sobre cargos em comissão e funções gratificadas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 33/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre destinação a ser dada ao prédio do antigo do Rádio Amador"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2020 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de pagamento em pecúnia de 50% da premiação por mérito dos funcionários municipais"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 24/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparos e a instalação de grade protetora em bueiro da rua Bruno Nelli, no Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 25/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar passagem elevada ou lombada em local da rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 26/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na iluminação pública da rua das Gaivotas, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 27/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar reparo de buraco em local da Rua Piedade que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 28/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo disponibilizar caçamba para descarte de entulhos no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 29/2020 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo rever e substituir placas de proibido estacionar da avenida Presbítero Moacir da Silva, no Jardim Village, de modo a proibir o estacionamento somente no período das 22:00 às 6:00"
Fase: Leitura
Indicação Nº 30/2020 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de portas nos banheiros públicos do Parque do Paradão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 31/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de pontos de hidratação no passeio da Avenida Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 32/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparo no pavimento em trecho da rua Bandeira Tribuzzi que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 33/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar capina no terreno localizado na esquina da Rua Américo Jacobina Lacombe com a Avenida Carlos Drumond de Andrade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 34/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo promover fiscalização quanto as vagas de idosos e deficientes do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 35/2020 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica à Polícia Militar intensificar a fiscalização de estacionamento nas faixas de idosos e deficientes do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 36/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar adequação no valor venal dos imóveis que se situam próximos à construção de estruturas de suporte de instalações de rádio base e equipamentos afins para efeito de tributação, bem como alteração na Lei n.º 4.670, de 14 de outubro de 2014, estabelecendo a revisão do valor venal dos terrenos próximos a instalação de novas estruturas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 37/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a aquisição de um drone para fins de fiscalização de água parada em calhas, lajes, quintais fechados, etc., como forma de reforçar as medidas de prevenção da dengue em nosso município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 38/2020 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar vídeos com temas que sugere para serem exibidos em aparelhos de televisão já disponíveis nas áreas públicas do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 39/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar manutenção na iluminação pública do Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 40/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo adotar medidas para combater o surgimento de ratos e outros animais peçonhentos na Vila Baccili"
Fase: Leitura
Indicação Nº 41/2020 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento da Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, em toda a sua extensão"
Fase: Leitura
Moção Nº 4/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO PAMELAB pelo terceiro ano consecutivo disponibilizando gratuitamente o exame PSA para os moradores mais carentes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 5/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Atletic Club Futsal pela conquista do título de Campeã da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 6/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Lendas of Team pela conquista da 3ª colocação na 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 7/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Santa Luzia, pela conquista do vice-campeonato da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 8/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Esportes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 9/2020 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor ADOLFO LUIZ DE MOURA MARTINI, pelo excelente trabalho que vem realizando como Coordenador de Esportes da Secretaria de Esportes e Recreação do município"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 13/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal n.º 3.616, de 12 de setembro de 2006"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Pastora KARLA SANTOS SCHETTINI"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 121/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 2/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 3/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 4/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 5/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 6/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 7/2020 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família"
Fase: 2ª Discussão
