Data: 17/02/2020

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:45 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/JDf99Xkt-GI

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Nardeli da Silva Oradores Expediente
2 Luiz Gonzaga da Silva Oradores Expediente
3 Damião Augusto Xavier de Oliveira Oradores Expediente
4 Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan Oradores Expediente
5 Leonardo Henrique de Oliveira Oradores Expediente
6 Irani Gorgonio Oradores Expediente
7 Jucimário Cerqueira dos Santos Oradores Expediente
8 Paulo Henrique Victaliano Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Votações

Requerimento Nº 24/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de o Poder Público estudar, junto a Diretoria de Ensino da Região de Bauru, a alteração do portão de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo para a rua Luiz Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 25/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 469/2019, que solicitava a limpeza e a implantação de passeio público no terreno situado na esquina da avenida João Paccola com a rua Fortunato Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 26/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 415/2017, que solicitava a manutenção e a instalação de placas denominativas nas vias públicas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 27/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre atos da Comissão Examinadora de Pronto Atendimento, responsável pela fiscalização das atividades na UPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 28/2020

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer da Administração Municipal informações sobre destinação de verba que especifica, proveniente de repasse do Governo Federal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 29/2020

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais os temas que estão sendo abordados no Conselho da Mulher para o ano de 2020 e quais as ações que estão sendo programadas para comemoração do dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março de 2020

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 30/2020

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes as estruturas de suporte das antenas de rádio base e equipamentos afins

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 31/2020

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer ao Executivo que informe, através do Secretário de Saúde, se há possibilidade da referida pasta realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA com os grupos oficiais e independentes de proteção animal com vistas a discutir as estratégias e ações de enfrentamento das questões relacionadas a causa animal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 32/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre cargos em comissão e funções gratificadas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 33/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre destinação a ser dada ao prédio do antigo do Rádio Amador

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Requerimento Nº 34/2020

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de pagamento em pecúnia de 50% da premiação por mérito dos funcionários municipais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Requerimento aprovado em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 4/2020

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO PAMELAB pelo terceiro ano consecutivo disponibilizando gratuitamente o exame PSA para os moradores mais carentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 5/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Atletic Club Futsal pela conquista do título de Campeã da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 6/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Lendas of Team pela conquista da 3ª colocação na 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 7/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à equipe Santa Luzia, pela conquista do vice-campeonato da 1ª Copa Lençóis de Futsal Feminino

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 8/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, Sr. RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, pelo excelente trabalho que vem realizando à frente da Secretaria de Esportes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Moção Nº 9/2020

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao servidor ADOLFO LUIZ DE MOURA MARTINI, pelo excelente trabalho que vem realizando como Coordenador de Esportes da Secretaria de Esportes e Recreação do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Moção aprovada em única votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal VINICIUS CARVALHO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação

Projeto de Lei Nº 121/2019 - Não especificado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de Agendamento de Consultas Médicas, via telefone, para pacientes idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas unidades de saúde do Município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 2/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de Construção de Calçadas Acessíveis e Recapeamento Asfáltico na Rua XV de Novembro, neste município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 3/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, objetivando a execução de obras de conclusão de Ginásio de Esportes, neste município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 4/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Cidadania - Secretaria Especial de Esportes, objetivando a execução de ações relativas a reforma e adequação do Estádio Distrital Eugênio Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal - Ministério da Saúde, para ocorrer com a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Dr. José Nege

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 6/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal/Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Programa Piso Fixo de Média Complexidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

Projeto de Lei Nº 7/2020 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2020. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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