Pauta - 29ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 530,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 297/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe qual o cronograma realizado para a implantação da rede de esgoto, asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas no Bairro Santo Antonio"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 298/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade da retirada dos tocos deixados após a poda de árvores no Parque Paradão, ao lado do campo de futebol e do parquinho infantil"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 299/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 18/2019, que solicitava a manutenção e revitalização do canteiro central da Avenida Antonio Ramponi, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 300/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Octaviano Machado Neto, para que realize a intermediação junto ao Governador João Dória, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 301/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe em forma de certidão detalhada, os seguintes questionamentos acerca do serviço descrito no item 16.02, da tabela anexa da Lei Complementar n.º 20/2003, alterada pela Lei Complementar n.º 103/2017: quais os contribuintes que se enquadram atualmente neste item? Enviar lista detalhada contendo a identificação de cada contribuinte, e qual a arrecadação anual proveniente do serviço deste item nos últimos 5 (cinco) anos? Diferenciar os tipos de arrecadação na lista, seja “sobre MVR” ou “sobre faturamento” por “pessoa física sem estabelecimento”, “pessoa física com estabelecimento” e “pessoa jurídica”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 302/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie relação de todos os próprios públicos do Distrito de Alfredo Guedes, contendo a localização e a utilização de cada um deles"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 303/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe qual o valor arrecadado pelo fundo especial de honorários advocatícios nos anos de 2014 a 2018?; se os advogados do município ocupantes de cargo de provimento efetivo são exclusivos da administração ou podem advogar também de forma particular?"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 304/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar a nomenclatura do cargo Agente de Saúde para Auxiliar de Enfermagem"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 305/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, na Central de Regulação de Saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 306/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantação de vaga de embarque/desembarque de deficiente físico na Rua Demildo José dos Santos, defronte o número 165, no Residencial Açaí II"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 307/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de pintura de solo para deficiente físico na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, defronte ao número 144, no Jardim Monte Azul"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 340/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de refazer a pintura no muro e a manutenção necessária no portão de entrada da Creche Dona Maria Moretto Boso, no bairro Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção da calçada, no terreno do cruzamento das ruas São Paulo e Geraldo Pereira de Barros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que instale lombadas eletrônicas (radar em ponto fixo) na avenida 25 de Janeiro, nas imediações da Caixa Econômica Federal/Capela de São Benedito; avenidas Jácomo Augusto Paccola e Jácomo Nicolau Paccola, em diversos pontos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo determinar ao setor competente estudos e providências para executar obras de recuperação da camada asfáltica da rua Richieri Jácomo Dalben em toda sua extensão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize o plantio de grama, árvores e instalação de bancos na área verde localizada na rua Rua Ernesta Paccola, na altura do número 357, no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que, junto à Secretaria de Saúde, realize estudo para que as mulheres sejam atendidas pelo médico ginecologista sem a obrigatoriedade do encaminhamento feito pelo médico clínico geral"
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indicam ao Executivo que intervenha perante a Delegacia Regional de Ensino em Bauru, de forma que possa auxiliar e saber quais os critérios para a implantação do ensino em período integral na rede estadual de ensino em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a troca de todas as placas de denominação do bairro Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 348/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar cadeiras/bancos prioritários fora do posto de ESF Dr. Fernando Lélis de Andrade, no Jardim do Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 349/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que verifique junto às Secretarias de Saúde e Educação, a possibilidade de exigir, em toda rede municipal de ensino e creches, que sejam apresentadas as carteiras de vacinação de todos os alunos para conferirem se todas as vacinas estão em dia"
Fase: Leitura
Moção Nº 139/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FRANCISCO CAVARSAN NETO (CHICO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto, aos 64 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 140/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando as Mulheres Rotarianas do Rotary Club Lençóis Paulista Cidade do Livro, em comemoração aos 30 anos que o Conselho de Legislação do Rotary aprovou a entrada de mulheres nos Rotarys Clubs do mundo inteiro"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 141/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CAROLINA ANTÔNIA DE MARIA BOAVENTURA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019, aos 79 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 142/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ROSA DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 143/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADRIANO JOSÉ MOREIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 39 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 144/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADÉLIO JUSTO VICENTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 145/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudemir Rocha Mio e aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 88/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ-419, denominado "Programa de Racionalização do Uso da Água Visando Minimizar o Impacto da Demanda de Água Subterrânea no Município de Lençóis Paulista""
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 90/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista""
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 91/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e realizar transferência financeira de recursos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para o Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola', visando o atendimento do Programa de Informática na Vila de Alfredo Guedes"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Ouvidoria do Município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Assegura atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio - "Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019"
Fase: Discussão Única
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Acrescenta inciso VIII e § 4º ao artigo 13 e revoga o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: 1ª Discussão
