Projeto de Lei Nº 88/2019
Tipo: Não especificado
Data: 30/08/2019
Protocolo: 01502/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2019 | 09/06/2022 | 725,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.275, de 17 de setembro de 2019 (Prt. n.º 1770/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 17 de setembro de 2019, através do ofício n.º 348/2019/SEC (Prt n.º 9167/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em segunda votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 05/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 04/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 03/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 02/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 30/08/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 05/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 88/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5275 | 17/09/2019 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 88/2019 | 17/09/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 29ª Ordinária de 2019 | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2019 | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
