Pauta - 30ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 531,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 308/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade dos alunos do 9º ano B da EMEF Profª Idalina Canova de Barros, participarem do plantio de árvores nos bairros Jardim Nova Lençóis, Parque Residencial Rondon e Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 309/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do SAAE referentes ao poço/reservatório de água do Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 310/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer informações do SAAE referentes aos custos da construção do poço/reservatório de água do Jardim Ubirama, bem como da bomba instalada recentemente naquele local"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 350/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo instalar sistema de iluminação pública nas ruas paralelas ao Cemitério Park Irmãos Pânico, na Avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 351/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo criar projeto para utilização do espaço da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa Ramal III, em Alfredo Guedes, para promover a cultura no período de férias escolares"
Fase: Leitura
Indicação Nº 352/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo tomar providências visando acabar ou minimizar o mau cheiro oriundo da Estação de tratamento de Esgoto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 353/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo implantar um Laboratório de Ciências na EMEIF Philomena Briquesi Boso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 354/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo implantar cadeiras/bancos prioritários no lado de fora da ESF Winter Malatrazi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar melhorias na iluminação pública da Rua Umberto Peregrino"
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Raphaeli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar treinamento dos servidores públicos municipais visando a melhoria no atendimento realizado aos munícipes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar ações para disciplinar o trânsito na rua Bruno Nelli"
Fase: Leitura
Indicação Nº 359/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar ações para disciplinar o trânsito nas vias de ligação entre os bairros Jardim Santa Terezinha e Jardim Carolina"
Fase: Leitura
Indicação Nº 360/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar manutenção no semáforo da Avenida Jácomo Augusto Paccola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 361/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar a construção de muro na EMEI "Maria Tereza da Silva Coelho Jacon""
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo realizar a instalação de passagens elevadas no entorno da EMEI "Maria Tereza da Silva Coelho Jacon""
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Indica ao Executivo incluir o nome da dona TEREZINHA VIEIRA VELOSO CORSINO no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo acolher apelo de moradores e autorizar uso das instalações do Centro Educativo da Vila Cruzeiro para realização de projeto social com idosos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Indica ao Executivo propor projeto de lei que disponibilize acompanhamento de intérprete em libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva"
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo ampliar o número de bancos na área verde defronte ao portão de saída da EMEIF Professor Nelson Brollo"
Fase: Leitura
Moção Nº 146/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA DOLORES PACCOLA ANDRETTO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 147/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à FRIGOL, que pelo segundo ano lidera o ranking nacional divulgado pela revista Exame"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANGELINA ANNA CAPOANI ANDRETTO (Dona Lali), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, aos 79 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANA MARIA FERMINO MUCCI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de setembro de 2019, aos 62 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 150/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ LOTHERIO BARBOSA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 7 de setembro de 2019, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 151/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOÃO ROBERTO VIEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 8 de setembro de 2019, aos 53 anos"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta § 3º ao art. 5º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 76/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 - "Acrescenta art. 2º ao Projeto de Lei n.º 90/2019, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do empreendimento cadastrado no SINFEHIDRO - Sistema de Informações do FEHIDRO sob o Código 2018-TJ_COB-29, denominado "Elaboração de Estudo para Ampliação do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 92/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Assegura vaga de estacionamento de veículos reservada a pessoas portadoras do transtorno do Espectro Autista (TEA), em todos os estabelecimentos públicos e privados do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 93/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares na Pista de Atletismo 'Juraci Cassita'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 94/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 95/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e alterações posteriores - João Pereira da Silva & Cia Motores Ltda."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à ANA BEATRIZ RODRIGUES MENDES"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora VANESSA DE LOURDES ALBINO"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCO VINHOLI"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 26/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 245/2019/Gab - Solicita que se proceda com às medidas necessárias, no sentido de apreciar, em regime de urgência especial, o Projeto de Lei que autoriza a reabrir crédito especial, para utilização de saldo residual do convênio celebrado com o Governo Federal/Ministério dos Esportes, que tem por objeto a execução de serviços complementares na Pista de Atletismo 'Juraci Cassita'"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 93/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com o Governo Federal, no âmbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, para realização de serviços complementares na Pista de Atletismo 'Juraci Cassita'"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 27/2019 - de autoria de João Miguel Diegoli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 94/2019, que "Dispõe sobre o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 94/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre o Plano Especial de Parcelamento de Débitos para Grandes Quantias no Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 28/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 96/2019, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Assegura atendimento preferencial aos doadores de sangue nos locais que especifica"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 91/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e realizar transferência financeira de recursos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para o Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola', visando o atendimento do Programa de Informática na Vila de Alfredo Guedes"
Fase: 1ª Discussão
