Projeto de Lei Nº 96/2019
Tipo: Não especificado
Data: 06/09/2019
Protocolo: 01555/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2019 | 09/06/2022 | 374,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.278, de 17 de setembro de 2019 (Prt. n.º 1770/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 17 de setembro de 2019, através do ofício n.º 348/2019/SEC (Prt n.º 9167/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019. Votaram favoráveis ao Projeto Substitutivo os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva e Manoel dos Santos Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019, para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao Projeto Substitutivo
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido assinado por 9 vereadores para apreciação do projeto substitutivo em regime de urgência especial. Pedido incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária para votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto substitutivo incluído no expediente da 31ª Sessão Ordinária para leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Projeto Substitutivo
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Definido em reunião dos vereadores a retirada do pedido de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 28/2019 | 09/09/2019 |
Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 96/2019, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 09/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 13/09/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 13/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Pedido de Urgência Especial Nº 30/2019 | 16/09/2019 |
Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Lei Ordinária Nº 5278 | 17/09/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 17/09/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2019 | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
