Projeto de Lei Nº 96/2019
Tipo: Não especificado
Data: 06/09/2019
Protocolo: 01555/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2019 | 09/06/2022 | 374,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 31/10/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/10/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/10/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.278, de 17 de setembro de 2019 (Prt. n.º 1770/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 17 de setembro de 2019, através do ofício n.º 348/2019/SEC (Prt n.º 9167/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019. Votaram favoráveis ao Projeto Substitutivo os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva e Manoel dos Santos Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto Substitutivo incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019, para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao Projeto Substitutivo
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido assinado por 9 vereadores para apreciação do projeto substitutivo em regime de urgência especial. Pedido incluído na Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária para votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto substitutivo incluído no expediente da 31ª Sessão Ordinária para leitura
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado Projeto Substitutivo
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 12/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade do projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 11/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Miguel Diegoli
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020
Envio: 10/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Definido em reunião dos vereadores a retirada do pedido de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido dos vereadores para apreciação do projeto em regime de urgência especial
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 09/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 09/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 13/09/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 13/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Lei Ordinária Nº 5278 | 17/09/2019 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
|
| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 17/09/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 30ª Ordinária de 2019 | 30ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/09/2019 | Leitura |
