Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019
Data: 13/09/2019
Protocolo: 01610/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2019 | 09/06/2022 | 363,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto Substitutivo aprovado em única votação em regime de urgência especial na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019. Votaram favoráveis ao Projeto Substitutivo os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva e Manoel dos Santos Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto Substitutivo para única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto Substitutivo para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2019 | 06/09/2019 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 3
Resultado: Aprovado
