Pauta - 31ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 624,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 311/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe de que forma vem atuando o Conselho Municipal de Trânsito no município e qual a atual composição e a vigência do mesmo, dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 312/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que envie respostas pertinentes ao não cumprimento da Indicação Nº 547/2018, onde solicitava a retirada das palmeiras e a revitalização do canteiro central da Avenida Estados Unidos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 313/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe como está o andamento do processo de regularização dos imóveis na Secretaria do Patrimônio da União, remanescentes da ferrovia localizados no município, para que os mesmos possam ser transferidos à municipalidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 314/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie cópia das licitações da capina, feita na cidade entre os anos de 2013 à 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 315/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às creches do município: se é realizada avaliação de desempenho dos diretores das escolas municipais; se a resposta for positiva, quem são os responsáveis por tal avaliação; outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 316/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe em forma de certidão, qual o valor anual arrecadado com a venda de cartões da área azul de 2012 até 2018"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 317/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com referência a Indicação n.º 290/2019, referente à falta de limpeza em imóvel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 318/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações sobre providências no trânsito no cruzamento da rua Dr. Antonio Tedesco e a avenida Brasil"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 367/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie um redutor de velocidade (lombada) na Rua Itália, no Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestre entre a Rua 28 de Abril esquina com a Rua José do Patrocínio"
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que, através das Secretarias de Meio Ambiente e Educação, providencie um projeto para aderir os 5Rs da Educação Ambiental “Reciclar, Reutilizar, Reeducar, Repensar e Reduzir” no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre as ruas Rua Marechal Dutra e João Carneiro Geraldes, em frente a Unidade Básica de Saúde “José Antonio Garrido”, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que juntamente à Comissão Municipal de Trânsito adotem medidas preventivas para afastar os riscos de acidentes no cruzamento da avenida José Antonio Lorenzetti com a rua Paraná"
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar medidas e melhorar a visibilidade da sinalização de trânsito coberta por árvores"
Fase: Leitura
Moção Nº 152/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSUEL LOPES DOS ANJOS, proprietário da PADARIA HOT PÃO, que juntamente aos seus colaboradores comemoram os 12 anos de profícuo funcionamento no município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 153/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CLOTILDE CASTELHANO MARTINS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de setembro de 2019, aos 67 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 154/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Ministro da Cidadania do Governo Federal, Dr. Osmar Gasparini Terra, para que envie verba para todos os 3 (três) Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 155/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos diretores, organizadores, realizadores e participantes do Espetáculo de dança MOANA, do GRUPO STREET STAR"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Acrescenta parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 87/2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 29/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "REQUER ao Plenário, com fulcro na alínea ‘a’ do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 98/2019, que “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal”, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 98/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 30/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 96/2019, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 31/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem, nos termos da alínea 'c' do inciso IV do artigo 148 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n.º 95/2019, que "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP", tramite em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 95/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019, celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à ANA BEATRIZ RODRIGUES MENDES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora VANESSA DE LOURDES ALBINO"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor MARCO VINHOLI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 86/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.105, de 17 de abril de 2018 - Reorganização Administrativa"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 91/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial e realizar transferência financeira de recursos da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista para o Centro Municipal de Formação Profissional 'Prefeito Ideval Paccola', visando o atendimento do Programa de Informática na Vila de Alfredo Guedes"
Fase: 2ª Discussão
