Projeto de Lei Nº 98/2019
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2019
Protocolo: 01619/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2019 | 09/06/2022 | 1,1 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 98/2019 | .docx | 09/06/2022 | 26,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Projeto arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema em 18/09/2019
Remetente: Prefeitura
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.280, de 17 de setembro de 2019 (Prt. n.º 1641/2019, de 18/09/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prefeitura
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: O Autógrafo à Prefeitura Municipal, no dia 17 de setembro de 2019, através do ofício n.º 348/2019/SEC (Prt n.º 9167/2019)
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva e Manoel dos Santos Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores: Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de Urgência Especial aprovado em única votação na 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2019
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Expediente
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Assessoria Jurídica da Câmara
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Expediente
Destinatário: Assessoria Jurídica da Câmara
Envio: 16/09/2019
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao Assessor da Mesa Diretora para orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Mesa Diretora solicitando apreciação do projeto em regime de urgência Especial (Prt. 1620/2019)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido. Pedido de Urgência Especial incluído na ordem do dia para deliberação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 13/09/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 29/2019 | 13/09/2019 |
REQUER ao Plenário, com fulcro na alínea ‘a’ do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno desta Casa, que o PROJETO DE LEI N.º 98/2019, que “Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal”, seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 98/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 98/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 | 16/09/2019 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Lei Ordinária Nº 5280 | 17/09/2019 |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 98/2019 | 17/09/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2019 - Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo do Município de Lençóis Paulista, nos termos dos artigos 59 e 60 da Lei Orgânica Municipal
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Leitura |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2019 | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/09/2019 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
