Sessões - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 02/09/2019
Hora: 19:03
Observações: - Horário do final da sessão: 22:03 Url Vídeo: https://youtu.be/fY6HfgBKfZk
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | Oradores Expediente |
| 2 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 3 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 4 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 5 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 8 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:03
Presentes (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o cronograma realizado para a implantação da rede de esgoto, asfalto, galerias pluviais, guias e sarjetas no Bairro Santo Antonio
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há possibilidade da retirada dos tocos deixados após a poda de árvores no Parque Paradão, ao lado do campo de futebol e do parquinho infantil
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 18/2019, que solicitava a manutenção e revitalização do canteiro central da Avenida Antonio Ramponi, no Jardim Maria Luiza IV
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que oficie o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Sr. Octaviano Machado Neto, para que realize a intermediação junto ao Governador João Dória, solicitando providências no sentido de construir dispositivo de segurança (rotatória) na Rodovia Osny Mateus
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que informe em forma de certidão detalhada, os seguintes questionamentos acerca do serviço descrito no item 16.02, da tabela anexa da Lei Complementar n.º 20/2003, alterada pela Lei Complementar n.º 103/2017: quais os contribuintes que se enquadram atualmente neste item? Enviar lista detalhada contendo a identificação de cada contribuinte, e qual a arrecadação anual proveniente do serviço deste item nos últimos 5 (cinco) anos? Diferenciar os tipos de arrecadação na lista, seja “sobre MVR” ou “sobre faturamento” por “pessoa física sem estabelecimento”, “pessoa física com estabelecimento” e “pessoa jurídica”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer ao Executivo que envie relação de todos os próprios públicos do Distrito de Alfredo Guedes, contendo a localização e a utilização de cada um deles
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe qual o valor arrecadado pelo fundo especial de honorários advocatícios nos anos de 2014 a 2018?; se os advogados do município ocupantes de cargo de provimento efetivo são exclusivos da administração ou podem advogar também de forma particular?
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de alterar a nomenclatura do cargo Agente de Saúde para Auxiliar de Enfermagem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de construção de banheiros feminino e masculino, com acessibilidade, na Central de Regulação de Saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de implantação de vaga de embarque/desembarque de deficiente físico na Rua Demildo José dos Santos, defronte o número 165, no Residencial Açaí II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de pintura de solo para deficiente físico na rua Amauri Thadeu de Oliveira Ciccone, defronte ao número 144, no Jardim Monte Azul
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FRANCISCO CAVARSAN NETO (CHICO), manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto, aos 64 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES parabenizando as Mulheres Rotarianas do Rotary Club Lençóis Paulista Cidade do Livro, em comemoração aos 30 anos que o Conselho de Legislação do Rotary aprovou a entrada de mulheres nos Rotarys Clubs do mundo inteiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CAROLINA ANTÔNIA DE MARIA BOAVENTURA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de agosto de 2019, aos 79 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA ROSA DE OLIVEIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 75 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADRIANO JOSÉ MOREIRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 39 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Francisco de Assis Naves, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ADÉLIO JUSTO VICENTE, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de agosto de 2019, aos 81 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claudemir Rocha Mio e aos servidores da Secretaria de Meio Ambiente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Fixa as vedações em processos licitatórios e contratações pelos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Lençóis Paulista e suas autarquias e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2019 - Não especificado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Obriga as empresas de transporte público coletivo municipal fixarem no veículo frase que especifica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Ouvidoria do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Contra (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, João Miguel Diegoli, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio
Assunto: Suprime o art. 3º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 01/2019
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 6
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - Não especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano, Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Acrescenta inciso VIII e § 4º ao artigo 13 e revoga o artigo 14 da Lei Orgânica Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 6
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
