Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Tipo: Não especificado
Data: 24/06/2019
Protocolo: 01069/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 01/2019, que autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 3/2019 | 09/06/2022 | 726 KB | ||
| Emenda Nº 3/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 02/09/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Emenda aprovada em única votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 30/08/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Emenda n.º 03 para única votação
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/07/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 28/06/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 24/06/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 05/08/2019 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação à Emenda Aditiva n.º 03 do Projeto de Lei n.º 03/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
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| Parecer Nº 2/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 09/08/2019 |
Parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública à Emenda Aditiva n.º 03 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 | 15/08/2019 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade à Emenda Aditiva n.º 03 do Projeto de Lei n.º 01/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2019 | 01/02/2019 | Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 22ª Ordinária de 2019 | 22ª Sessão Ordinária de 2019 | 01/07/2019 | Leitura |
| Pauta - 29ª Ordinária de 2019 | 29ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/09/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Contra (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
