Projeto de Lei Nº 70/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/05/2022
Protocolo: 01107/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 70/2022 | 27/05/2022 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 16/08/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 311/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 15/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: Emenda única votação; Projeto 1ª votação
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 13/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 05/08/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 26/07/2022 - Prazo: 10/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/07/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 26/07/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 30/06/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 08/07/2022
Resultado: Emenda
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 03/06/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 15/06/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 31/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/06/2022
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 11/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/05/2022
Objetivo: Leitura
Resposta: 30/05/2022
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 15/06/2022 |
Conselho Municipal de Esportes
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 08/07/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 29/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista. - e à sua respectiva Emenda Modificativa n.º 01
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 05/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 05/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 15/08/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 | 16/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5609 | 17/08/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/08/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
