Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 30/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 27/05/2022 | 69,4 KB | |
| Pauta | 27/05/2022 | 114 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 238/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação n.º 129/2022, que solicitava providências em Área de Lazer do Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre monitores da Creche Maria Inez Crepaldi, no período noturno."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação n.º 306/2021, que solicitava providências na Praça José Mário Zanão, na Vila Maria Cristina."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de atendimento “separado e com prioridade” para pessoas que estão com sintomas ou que tiveram contato com pessoas que testaram positivo para Covid19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de providências para nova manutenção na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jd. Cruzeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil, exclusiva para receber recém-nascidos, crianças e adolescentes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2022 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo com relação à vacinação contra a gripe."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 01 de junho de 2022 com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 246/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo para questionamentos sobre a instalação dos bancos no bairro João Paccola à sombra das árvores junto ao passeio público na rua Ana Maria Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 247/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação – MEC, pelo fato do Município constar como inscrito no portal do MEC."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 264/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no Complexo Esportivo Zefiro Orsi, no Jardim Ubirama, a fim de evitar os problemas de vandalismos constantes no local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” no cemitério municipal Alcides Francisco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no Centro de Treinamento de Condutores (Baliza)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar recapeamento e operação tapa buraco em local da rua Professor José Alfredo Corrari, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo tomar providências a respeito das raízes de árvore defronte a imóvel da rua Pedro Natálio Lorenzetti, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar projeto nas escolas municipais com foco no Xadrez."
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo realizar a troca de monitor do Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos em local da rua dos Sabiás, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 272/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo recolocar pedregulho ou piçarra na estrada de terra em frente a Fazenda Santa Irene, localizada na Estrada Rural LP 459 “Irene Martins Biazi”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 273/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que promova o recape asfáltico na Avenida Castelo Branco, cruzamento com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 274/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de dispositivo que impeça a circulação de motocicletas na rampa que liga a avenida João Paulo II à rua José Paccola, no Parque Residencial São José."
Fase: Leitura
Indicação Nº 275/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar estudo visando a implantação de cisternas nos prédios públicos municipais"
Fase: Leitura
Indicação Nº 276/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover maior divulgação do Programa Vizinhança Solidária."
Fase: Leitura
Indicação Nº 277/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de que os postos de saúde ofereçam atendimento até as 22hs com todos atendimentos médicos disponíveis nas unidades."
Fase: Leitura
Indicação Nº 278/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar informativo para direcionamento da população orientando em qual local deverá procurar atendimento, ou seja, na UPA ou Posto de Saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 279/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de retomar os atendimentos no PA Covid."
Fase: Leitura
Indicação Nº 280/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo providenciar o reajuste nos valores pagos a título de reembolso do auxílio-transporte."
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2022 - de autoria de Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2021/2022 - "Indica ao Executivo que providencie a adesão do Município de Lençóis Paulista ao programa de literatura familiar do Governo Federal “Conta pra Mim”, instituído pela portaria nº 421, de 23 de abril de 2020, do Ministério da Educação."
Fase: Leitura
Moção Nº 119/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANGELA MARIA NETTO CAMARGO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 120/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. EDIVALDO ANTONIO PAVANATO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 121/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Educação, para que envide esforços junto à Diretoria de Ensino da Região de Bauru, visando oferecer o EJA (Educação de Jovens e Adultos Presencial), em escola próxima aos bairros Jardim Nova Lençóis, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Núcleo Habitacional Luís Zillo e arredores."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 122/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria de Ensino da Região de Bauru, para que seja oferecido o EJA (Educação de Jovens e Adultos Presencial), em escola próxima aos bairros Jardim Nova Lençóis, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Núcleo Habitacional Luís Zillo, e arredores"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 123/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora BENTA PIQUERA LOZANA LIZ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 124/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALDIR ANTONIO PEREIRA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 125/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requer envio de Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei n° 1338, de 2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 67/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Construção de Pórticos nas principais entradas do município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de via do Jardim Nova Lençóis, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Implantação de Sistema de Drenagem, nos bairros Jardim São João e Núcleo Habitacional João Zillo, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 71/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de reforma da EMEF Profa. Lina Bosi Canova, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 72/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área de lazer, situada na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, para fins de concessão de direito real de uso."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. VALDERCI MALACHIAS."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 26/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os seguintes Projetos de Lei tramitem por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial: 1) Projeto de Lei Nº 67/2022; 2) Projeto de Lei Nº 68/2022; 3) Projeto de Lei Nº 69/2022; 4) Projeto de Lei Nº 71/2022."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 67/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Construção de Pórticos nas principais entradas do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 68/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de via do Jardim Nova Lençóis, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 69/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Implantação de Sistema de Drenagem, nos bairros Jardim São João e Núcleo Habitacional João Zillo, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 71/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de reforma da EMEF Profa. Lina Bosi Canova, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações"
Fase: 2ª Discussão
