Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 08/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 08/08/2022 | 67,4 KB | |
| Pauta_Atualizada | 08/08/2022 | 101 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 362/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referente a indicação nº 316/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 363/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total destinado pelo município para a realização do 6º Rally de Inverno."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 364/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre qual foi o valor total recebido pelo município do Governo Estadual e do Governo Federal exclusivamente para o combate à COVID-19 até o presente momento e onde tais recursos foram utilizados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 365/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se o Município de Lençóis Paulista é conveniado ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para oferecer descontos de 40% nas multas de trânsito municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 366/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Poder Executivo cumprimento da Lei nº 4.606/2014, que dispõe sobre a retirada de veículos e carcaças de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 367/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referente a indicação nº 268/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 368/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de abertura no canteiro central da Av. Jácomo Augusto Paccola, em trecho que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 369/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção de passeio público e pista de caminhada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 370/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois - "Requerem do Executivo informações acerca do projeto de revitalização do canteiro central da Avenida Jácomo Augusto Paccola, com o plantio de 450 ipês, previsto em 2020."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 371/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Executivo Municipal sobre a Indicação nº 386/2021, que tratava da possibilidade de implantação de um varejão no Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 372/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 284/2022, que tratava sobre providenciar alteração do sentido da rua Cândido de Alvim de Paula, no bairro Jardim Ubirama."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 373/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 300/2022, que tratava sobre encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre a regulamentação de normas para a venda de substâncias inflamáveis em postos de combustíveis diretamente às pessoas, fora do tanque do veículo e dá outras providências.”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 374/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 319/2022, que tratava sobre providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Pará, bairro Jardim Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 375/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo respostas acerca da Indicação nº 299/2022, que tratava da necessidade de reparo no piso e da reforma total da Quadra Poliesportiva Vicente Ferraz da Silva."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 376/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca de reformas na Pista de Skate da Praça de Espores e Lazer Euclides Jerônimo Ribeiro, no bairro Núcleo Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo resposta acerca das Indicações números 85/2022, 192/2022 e 507/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a infraestrutura necessária e o asfaltamento da rua Antônio Avelino Lorenzetti, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre investimentos, projeto e cronogramas das reformas de reforma no Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, sua estrutura, quimioterapia, hemodiálise, UPA, que especifica a seguir."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem do Executivo Municipal informações acerca da adequação do piso salarial dos profissionais de enfermagem do município de Lençóis Paulista, de acordo com a Emenda Constitucional nº 124/2022."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 374/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparos em ponte que especifica, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 375/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de providenciar a pintura de sinalização em lombadas e faixas de pedestres em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 376/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de criação de oficinas esportivas na grade curricular das escolas municipais em período integral que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 377/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indicam ao Executivo providenciar reparos necessários nos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, localizada no bairro Jardim Primavera."
Fase: Leitura
Indicação Nº 378/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre e playground em local que especifica, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 379/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que adote medidas necessárias para realização de reformas e adequações no Centro Comunitário do Núcleo Habitacional João Zillo, na Cecap, para que o referido local possa ser usado novamente para realização de atividades da comunidade e a possível implantação de um varejão no local."
Fase: Leitura
Indicação Nº 380/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de "PARE” na rua Uruguai com a rua Amazonas."
Fase: Leitura
Indicação Nº 381/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de mais brinquedos em playground do bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 382/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a reposição de areia em playground localizado no bairro Jardim Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 383/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de fresa asfáltica em estrada de terra em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 384/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que intensifique a sinalização de trânsito “PARE” no cruzamento em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 385/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie mais contentores de lixo na Av. Maracatins, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 386/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de implantar um campo de futebol society em praça localizada no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 387/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar estudos para implantação de radar na rua Djalma de Oliveira Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 388/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie todo o necessário e promova o prolongamento da rua São Pedro até a rua Rio Grande do Sul, interligando com a rua Niterói através de uma rotatória."
Fase: Leitura
Indicação Nº 389/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a construção de baias para parada de ônibus de turismos na Avenida Papa João Paulo II e rua José Paccola, próximas aos hotéis ou outras áreas mais apropriadas."
Fase: Leitura
Moção Nº 176/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações para o GRUPO ZILOR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 177/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois - "Requerem envio de Moção de Congratulações para a BRACELL."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 178/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Benedito Gomes."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 179/2022 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Prefeito e à Secretaria de Saúde."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Prefeito ANDERSON PRADO DE LIMA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor André Filiol Bellin Filho."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e consolida a Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 56/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2022"
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
