Projeto de Lei Nº 56/2022
Tipo: Executivo
Data: 06/05/2022
Protocolo: 00914/2022
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 56/2022 | 09/06/2022 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/08/2022 - Prazo: 30/08/2022
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 295/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 05/08/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 08/08/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/07/2022
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª Votação
Resposta: 01/08/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: Em 1ª votação
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 29/07/2022 - Prazo: 13/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 25/07/2022 - Prazo: 09/08/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/07/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 07/07/2022 - Prazo: 22/07/2022
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 220/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/07/2022
Objetivo: Para providências
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Destinatário: Presidência
Envio: 07/07/2022
Objetivo: Solicita expedição de ofício
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 18/2022
Resposta: 07/07/2022
Resultado: Deferido
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Envio: 31/05/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 19/05/2022 - Prazo: 03/06/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/05/2022
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 17/05/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/05/2022
Resultado: Emitido parecer
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 11/05/2022 - Prazo: 26/05/2022
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/05/2022
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 2/2022
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 09/05/2022
Objetivo: Instrução
Resposta: 11/05/2022
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/05/2022
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2022
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 06/05/2022
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 19/05/2022 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 31/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 29/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 29/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Autógrafo Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 | 09/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5608 | 10/08/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2022 | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |
| Pauta | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2022 | 08/08/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Ausente (1) - Rômulo Paulon Pegolo
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
