Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022
Data: 29/07/2022
Protocolo: 01564/2022
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 56-2022 - Parecer_2_OSPAP | .docx | 29/07/2022 | 20,6 KB | |
PL 56-2022 - Parecer_2_OSPAP | 29/07/2022 | 336,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 56/2022 | 06/05/2022 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências |