Pauta - 14ª Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 09/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 14ª Ordinária de 2022 | 20/06/2022 | 243,4 KB |
Matérias
Requerimento Nº 200/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo que informe quais providências serão tomadas em relação às indicações de nº 651/2021 e nº 134/2022, de autoria do vereador Valdivino Miguel, e nº 20/2022, de autoria dos vereadores Prof. Guto e Papa Gois, que solicitavam a interferência do Poder Executivo na estrada rural que dá acesso ao bairro Água da Preguiça"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 201/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer ao Executivo que informe se há algum posicionamento com relação a indicação nº 577/2021, que tratava da disponibilização de Médicos Pediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou de uma UBS exclusiva para tal especialidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 202/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 135/2022, que tratava sobre a instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Procópio Ferreira, na altura do número 321, próximo ao Centro Comunitário, no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 203/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 133/2022, que solicitava reparos na Travessa São Lucas, nas Chácaras Santo Antônio (Corvo Branco)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 204/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 62/2022, que propunha a instituição em 2022, de uma forma especial de Pagamento e o Parcelamento especial com remissão total ou parcial de multa, juros dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista, nos moldes da Lei nº 5.428/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 205/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 63/2022, que propunha a instituição em 2022, de uma forma especial de Pagamento e o Parcelamento especial com remissão total ou parcial de multa, juros e honorários advocatícios dos créditos fazendários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, nos moldes da Lei nº 5.429/2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 206/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 65/2022, que propunha a inclusão do nome do Reverendíssimo Padre Luiz Alcione Grillo no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 207/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 308/2021, que solicitava a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina da rua César Giacomini com a rua Rio Grande do Sul, ao lado do número 350, no Jardim Cruzeiro, para que fizesse os devidos reparos na calçada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 208/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a Indicação n.º 138/2022, que tratava de estudos para implantação de Polos de Curativos em ESF´s de Lençóis Paulista, visando o atendimento especializado em casos de lesões de maior complexidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 209/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes à possibilidade de ministrar treinamento para agentes escolares da Rede Municipal de Ensino, para que eles possam identificar situações de risco relativas à segurança pública nas escolas"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 210/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que oficie aos comandos das Polícias Civil e Militar de Lençóis Paulista, para que ampliem o serviço de Ronda Escolar preventiva nas imediações de todas as unidades escolares do município, tendo em vista informações de munícipes sobre problemas com segurança pública nestes locais"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 211/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de contratação de um médico, em regime de urgência, na especialidade cirurgião vascular, para realizar atendimentos na rede pública de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 212/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar uma campanha de orientação, prevenção e apoio aos diabéticos do município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 213/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas no Hospital Piedade, com recursos do município, bem como quantos atendimentos de Urologia foram realizados na rede municipal de saúde, ambas as informações no período de janeiro/2021 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 227/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que mobilize esforços para que seja criado o “Programa Farmácia Viva” em nosso município, que visa a manipulação de medicamentos fitoterápicos através de plantas medicinais para ofertar aos usuários do serviço público de saúde"
Fase: Leitura
Indicação Nº 228/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de isenção tributária do IPTU para pessoas deficientes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que notifique a concessionária de energia elétrica CPFL para substituição da rede de energia que abastece o bairro rural Água da Preguiça"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar projeto e todos os recursos necessários para abertura da rua José Brandi até a nova rotatória da rodovia Juliano Lorenzetti/Bracell"
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) em locais do Residencial Santa Terezinha que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que notifique os proprietários dos imóveis localizados na rua Chavantes, lado direito no sentido de quem trafega da rotatória Izaias Augusto da Silva (Jd. Itamaraty) em direção ao Jardim Maria Luiza III e Jardim Europa, para que providenciem a construção do passeio público"
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a substituição de lâmpada queimada, a poda de árvore e notificar proprietário para que providencie poda de trepadeira em local da rua Capitão Elias Francisco do Prado, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que notifique o proprietário do terreno localizado na rua José Rossi, em frente ao número 480, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, para que providencie a capinação e limpeza"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que instale pontos de ônibus com assentos e cobertura na avenida Papa João Paulo II, Parque Residencial São José, próximo à rotatória"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar a substituição do tubo de concreto usado como sinal de trânsito na rua Miguel Langoni, no Jardim Planalto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo providenciar melhorias na iluminação da quadra de esportes da Adefilp"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção e limpeza nas imediações da capela localizada na Chácara São Judas Tadeu"
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Moção Nº 91/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à E.M.E.F. Professor Edwaldo Roque Bianchini, pelo seu aniversário de 26 anos, completados no dia 4 de maio"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 92/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretoria que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor ANTÔNIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, da Casa da Cultura de Lençóis Paulista, pela brilhante apresentação da Orquestra de Cordas, no dia 30 de abril do corrente ano, no II IRT de Xadrez Rápido, que aconteceu nas dependências do Ginásio de Esportes Antônio Lorenzetti Filho, o Tonicão, em comemoração aos 164 anos de nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretoria que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes e Recreação de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Secretário RAPHAEL CARLOS PERANTONI BLANCO, extensiva a todos os servidores, pela realização do II IRT de Xadrez Rápido, que aconteceu nas dependências do Ginásio de Esportes Antonio Lorenzetti Filho, o Tonicão, no sábado, dia 30 de abril do corrente ano, em comemoração aos 164 anos de nosso município"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Tribunal Superior do Trabalho – TST e ao Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 15ª Região, pela manutenção das duas Varas do Trabalho de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ROMEU SANCTIS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de abril de 2022, aos 86 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS “MAESTRO AGOSTINHO DUARTE MARTINS”, na pessoa do Maestro Marcelo Ricardo Maganha, pela apresentação na missa de Ação de Graças em comemoração aos 164 anos de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços no sentido de tentar melhorar a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – CROSS, em especial o aumento no número de vagas do Estado"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 98/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que envide esforços no sentido de tentar melhorar a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde – CROSS, em especial o aumento no número de vagas do Estado"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 56/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências"
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Projeto de Lei Nº 57/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta área verde, situada no Distrito Industrial III, para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal n.º 5.256, de 12 de agosto de 2019 e alterações"
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Estadual VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA"
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. MARCOS APARECIDO DE TOLEDO JÚNIOR"
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