Pauta - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 01/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/07/2022 | 68,8 KB | |
| Pauta | 29/07/2022 | 103,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 338/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações se há estudos de viabilidade para a implantação de dispositivos para redução de velocidade de veículos na rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 339/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referente a indicação nº 312/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 340/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de adequar melhorias na quadra de futsal e basquetebol em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 341/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca do retorno do estacionamento rotativo e das atividade da Zona Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 342/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca de função de prédio público no bairro Vila Contente."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 343/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca de terreno demarcado como Área Recreativa, no bairro Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 344/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca dos locais escolhidos para instalação de radar de velocidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo informações acerca da Indicação nº 220/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe a respeito do cumprimento da Lei nº 5.470/2021."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 301/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação para estudos de instalação de um ou mais redutores de velocidade na rua Armando Veronezi, localizada no Jardim Santa Terezinha II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Santa Catarina, localizada no Jardim Nelli."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de notificação dos proprietários de imóveis para fazer a construção de passeio público na rua Chavantes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 254/2022, que tratava sobre providenciar melhorias na Pista de Atletismo Juracy Cassita."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 265/2022, que tratava sobre implantar pontos de conexão de internet “CONECTA CIDADÃO” no Cemitério Municipal Alcides Francisco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 353/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 266/2022, que tratava sobre providenciar melhorias no Centro de Treinamento de Condutores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 354/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratação de um médico, em regime de urgência, na especialidade Neuropediatra para realizar atendimentos na rede pública de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 355/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há data prevista para realização de concurso público para preenchimento do número total de vagas para agentes comunitários de saúde em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 356/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de efetivação de professores em caráter temporário em escolas que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 357/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há data prevista para realização de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis para o cargo de Agente Combate às Endemias em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 358/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o que acarretou o déficit orçamentário no SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos exercícios de 2019 e 2020."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 359/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo com relação aos números de internações por COVID no Hospital Nossa Senhora da Piedade durante o mês de julho deste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 360/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio pelo Poder Executivo de cópia do projeto de ligação à rodovia Mal. Rondon pela Av. Jácomo Augusto Paccola, cuja prefeitura é responsável e cronograma das eventuais necessárias desapropriações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 361/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer informações do Poder Executivo a respeito dos custos de contrato para instalação de 03 (três) leitos hospitalares para pacientes portadores de câncer em estado terminal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 361/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo requerer à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que providencie melhorias na iluminação pública em toda a extensão da rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 362/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie vaga para deficientes físicos estacionarem em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 363/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie pintura de faixas de pedestres nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 364/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o alojamento de fresa asfáltica nas estradas que especifica, no Distrito de Alfredo Guedes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 365/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de ondulação transversal (lombada) e pintura de solo em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie sinalização de ‘Proibido jogar lixo’ em área ao final da rua Mal. Rondon, no Jardim Ubirama."
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a ampliação do Centro Municipal de Atendimento Veterinário ‘Ana Gabriela Toniolo’."
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de pontos de iluminação na academia ao ar livre no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 369/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova a adequação de acesso a cadeirantes no passeio público em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 370/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Poder Executivo providenciar a instalação de bancos na área verde em lugar que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 371/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de contratar profissionais na área de atendimento e recepção dos Postos de Saúde do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 372/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de adquirir máquina reprográfica nas creches do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 373/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que instale ponto de ônibus com assentos e cobertura na rua Guaianazes."
Fase: Leitura
Moção Nº 166/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares da Sra. Danuza Mara Paccola Zuicher."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 167/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Professor e Técnico ADRIANO PITOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 168/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta ENZO HENRIQUE CAMPENSATO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 169/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta NATHÁLIA BRIQUEZI SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 170/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à atleta YASMIM VITÓRIA PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 171/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VALDECY DE LOURDES GOMES TRABAQUINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 172/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARINA JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 173/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA MARIA ORTOLAN."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 174/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governo Federal para que inclua os mototaxistas, motofretistas e os entregadores de aplicativos, no benefício assistencial concedido aos taxistas pelo inciso VI do artigo 5º da Emenda Constitucional nº 123/2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 175/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao RESGATE INTEGRADO de Lençóis Paulista pelo apoio na realização do 3º Motorock, em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 1/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e consolida a Resolução n.º 02, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Autoriza a Câmara Municipal de Lençóis Paulista a conceder auxílio alimentação aos seus servidores e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Extingue e cria cargos, e amplia o número de vagas, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; altera dispositivos da Resolução n.º 11, de 24 de novembro de 2015"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Pastor André Filiol Bellin Filho."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 56/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a União Federal, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Delegacia Federal de Agricultura em São Paulo, e dá outras providências"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estabelece o plano de amortização para equacionamento do deficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social para o exercício de 2022"
Fase: 1ª Discussão
