Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 30/05/2022
Hora: 19:00
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação n.º 129/2022, que solicitava providências em Área de Lazer do Núcleo Habitacional Luís Zillo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre monitores da Creche Maria Inez Crepaldi, no período noturno.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes à Indicação n.º 306/2021, que solicitava providências na Praça José Mário Zanão, na Vila Maria Cristina.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de atendimento “separado e com prioridade” para pessoas que estão com sintomas ou que tiveram contato com pessoas que testaram positivo para Covid19
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da indicação de providências para nova manutenção na Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jd. Cruzeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de criar uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil, exclusiva para receber recém-nascidos, crianças e adolescentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo com relação à vacinação contra a gripe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio
Assunto: Requer autorização para empreender viagem a cidade de São Paulo no dia 01 de junho de 2022 com assessor, motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo para questionamentos sobre a instalação dos bancos no bairro João Paccola à sombra das árvores junto ao passeio público na rua Ana Maria Machado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre o programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação – MEC, pelo fato do Município constar como inscrito no portal do MEC.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANGELA MARIA NETTO CAMARGO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Coautoria: Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Nardeli da Silva, Valdivino Miguel Barbosa, Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr. EDIVALDO ANTONIO PAVANATO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Educação, para que envide esforços junto à Diretoria de Ensino da Região de Bauru, visando oferecer o EJA (Educação de Jovens e Adultos Presencial), em escola próxima aos bairros Jardim Nova Lençóis, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Núcleo Habitacional Luís Zillo e arredores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo à Diretoria de Ensino da Região de Bauru, para que seja oferecido o EJA (Educação de Jovens e Adultos Presencial), em escola próxima aos bairros Jardim Nova Lençóis, Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, Núcleo Habitacional Luís Zillo, e arredores
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da senhora BENTA PIQUERA LOZANA LIZ.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira
Coautoria: Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Nardeli da Silva, Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Valdivino Miguel Barbosa, Irani Gorgonio, Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALDIR ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requer envio de Moção de Apelo ao Senado Federal para que aprove o Projeto de Lei n° 1338, de 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 26/2022
Autoria: Renato da Silva Gois
Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que os seguintes Projetos de Lei tramitem por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial: 1) Projeto de Lei Nº 67/2022; 2) Projeto de Lei Nº 68/2022; 3) Projeto de Lei Nº 69/2022; 4) Projeto de Lei Nº 71/2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Construção de Pórticos nas principais entradas do município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 68/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Recapeamento Asfáltico de via do Jardim Nova Lençóis, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 69/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de Implantação de Sistema de Drenagem, nos bairros Jardim São João e Núcleo Habitacional João Zillo, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos financeiros do Governo Estadual, para execução de obras de reforma da EMEF Profa. Lina Bosi Canova, no município de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022 - Vereador
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Coautoria: Nardeli da Silva
Assunto: Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Senhora AMANDA SANCTIS SANTARÉM.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Reduz e amplia vagas; cria cargos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal previstos na Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2006 e alterações
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
