Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 15/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/08/2022 | 68,4 KB | |
| Pauta | 12/08/2022 | 103,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 382/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Executivo informações acerca da possibilidade de instalação de mais bancos com cobertura nas UBS’s dos bairros Jardim Ubirama e Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 383/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Requer informações do Poder Executivo sobre a demanda por atendimento de médico neuropediatra na rede pública de saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 384/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo referentes a indicação n.° 290/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 385/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo em relação a Indicação nº 313/2022, que tratava sobre estudos para implantação de ondulação transversal (lombada) em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 386/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo informação referente à Indicação nº 316/2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 387/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da maior divulgação do Programa Vizinhança Solidária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 388/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da construção de uma nova Praça Sensorial na cidade, e também da ampliação e melhorias no Jardim Sensorial existente no Parque do Povo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 389/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Executivo sobre o calçamento público da Ponte Agnaldo de Souza no sobre o Rio da Prata, no bairro Cachoerinha."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 390/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação n.º 339/2022, que tratava sobre manutenções no Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 391/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo a respeito da Indicação n.º 320/2022, que tratava sobre a inclusão do curso de especialização para mototaxistas no DETRAN de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 392/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo a respeito da Indicação n.º 338/2022, que tratava sobre providenciar mais três computadores para fazer o atendimento aos pacientes no Ambulatório de Especialidades Dr. Antônio Tedesco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 393/2022 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe sobre a possibilidade de contratar empresa para elaboração de diagnóstico do trânsito do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 394/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre cronograma de recapeamentos de vias no município até o final de 2022."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 395/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer informações do Executivo referentes a recapeamento de vias públicas que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 396/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de retornar a execução semanal do hino nacional nas escolas municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 397/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre valores repassados pelo Estado no que se refere ao IPVA e sua destinação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 398/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo Municipal sobre extensão do horário das creches."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 399/2022 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Requerem informações do Poder Executivo relativas às ações de planejamento familiar aplicadas às famílias de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 400/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações a respeito da Indicação 88/2022 que tratava sobre providenciar recape asfáltico em via que especifica nos bairros Jardim América e Gleba Lopes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 401/2022 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Executivo sobre o cumprimento das Leis n° 3153/2002 e nº 2664/1998"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 390/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie bancos na Praça “Henrique Ferrari”, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 391/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a instalação de playground e academia ao ar livre em área verde próxima ao Campo de Futebol Society Onivaldo Paulo da Silva (Nivaldinho)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 392/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que realize diversas intervenções em trecho da rua Ângelo Bottan, no bairro Jardim Caju."
Fase: Leitura
Indicação Nº 393/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a pintura da rodoviária do Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 394/2022 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de novo playground no Parque do Povo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 395/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo que providencie a contratação de Médico Neuropediatra por meio de Licitação ou qualquer outro meio legal disponível."
Fase: Leitura
Indicação Nº 396/2022 - de autoria de Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 - "Indica ao Executivo a criação de mutirão de saúde odontológica para atendimento em creches e escolas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 397/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal (lombada) na rua Brás Cubas, bairro Vila Éden, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie iluminação na Rodovia Juliano Lorenzetti, em trecho que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo que promova a melhoria no sistema de comunicação dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2022 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar recapeamento e operação tapa buraco em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo adotar medidas urgentes, no sentido de efetuar ampla divulgação do curso de moto frete."
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2022 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar reparos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que providencie totem com mapa de sinalização adequada orientando sobre setores da Prefeitura Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova instalação de dispositivo para a travessia na rua Alvino dos Santos, nas proximidades do Terminal Rodoviário intermunicipal “José Prado de Lima”, no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 405/2022 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo Municipal construir duas rampas de acessibilidade nas calçadas da esquina da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado com a Avenida Marechal Castelo Branco."
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo adotar medidas urgentes, no sentido de dar ampla divulgação para as inscrições das casas da CDHU."
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a inspeção e o conserto da caixa de visita de esgoto e de um buraco na guia da rua Tupinambás defronte a rua Guaraciaba, conforme fotos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudos e tudo o mais que for necessário para abertura de ruas e interligações paralelos ao Rio da Prata até a Rodovia Osny Mateus e Chácaras São Judas Tadeu."
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a repintura das faixas amarelas e brancas demarcando os estacionamentos de motos na rua José Paulino da Silva, entre o Virgílio Capoani e a Prefeitura Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2022 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie transporte para adolescentes da Legião Feminina que residem no distrito de Alfredo Guedes e Zona Rural, até o final do curso que se dará em dezembro."
Fase: Leitura
Moção Nº 180/2022 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sociedade Bíblica do Brasil – SBB e ao Conselho de Pastores Evangélicos de Lençóis Paulista – COPELP, pela entrega da primeira Bíblia em Braille e realização de culto de Ação de Graças."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 181/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao enxadrista lençoense CAIO HENRIQUE ANGÉLICO SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 182/2022 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à enxadrista lençoense EDUARDA MIGLIORINI MEDOLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EQUIPE DE HANDEBOL MASCULINO INFANTIL DA E.E. “LEONINA ALVES CONEGLIAN”, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 184/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EQUIPE DE BASQUETEBOL FEMININO INFANTIL DA E.E. “RUBENS PIETRAROIA”, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 185/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EQUIPE DE BASQUETEBOL DA E.E. “VIRGÍLIO CAPOANI”, pela conquista do Vice-Campeonato nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 186/2022 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DA E.E. “RUBENS PIETRAROIA”, pela participação nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, edição 2022."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 187/2022 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ESMERINDA SILVA MESSIAS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 4/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Autoriza o Presidente da Câmara a transferir bem móvel da Câmara Municipal para o Poder Executivo"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 89/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 021/2020, celebrado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução de serviços sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 2/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Autoriza a Câmara Municipal de Lençóis Paulista a conceder auxílio alimentação aos seus servidores e dá outras providências"
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Extingue e cria cargos, e amplia o número de vagas, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista; altera dispositivos da Resolução n.º 11, de 24 de novembro de 2015"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CME e do Fundo Municipal de Esportes - FME do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
