Tipo: Executivo

Data: 19/02/2021

Protocolo: 00242/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 31/2021 .pdf 09/06/2022 1 MB

Tramitações

32

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 04/05/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

31

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

30

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 03/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.437, de 23 de março de 2021 (Prt. n.º 728/2021, de 03/05/2021)

29

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 70/2021/SEC

28

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

27

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

26

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 19/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

25

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 15/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

24

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 12/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

23

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 12/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

22

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 12/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa, em 10/03/2021

21

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 09/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

20

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 09/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - Parecer favorável ao projeto

19

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 04/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas

18

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 04/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Leonardo Henrique de Oliveira

17

Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 04/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, vereador Francisco de Assis Naves

16

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas para análise da matéria

15

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

14

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 01/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 01/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, face a emissão do parecer do Assessor da Mesa Diretora

12

Remetente: Assessoria da Mesa Diretora

Destinatário: Secretaria

Envio: 01/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Do Assessor da Mesa Diretora

11

Remetente: Assessoria da Mesa Diretora

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 26/02/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 25/02/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 24/02/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da matéria

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 23/02/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 23/02/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 23/02/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 23/02/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/02/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 22/02/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 19/02/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 19/02/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 4ª Ordinária de 2021 4ª Sessão Ordinária de 2021 22/02/2021 Leitura
Pauta - 7ª Ordinária de 2021 7ª Sessão Ordinária de 2021 15/03/2021 1ª Discussão
Pauta - 8ª Ordinária de 2021 8ª Sessão Ordinária de 2021 22/03/2021 2ª Discussão

Votações

7ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

8ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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