Pauta - 7ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 15/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 602,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 28/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o 'Anexo de metas e prioridades para 2021', constante da Lei Municipal n.º 5.370, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 35/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 29/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 31/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - "Altera a redação do caput dos artigos 3º e 17 do Projeto de Lei n.º 34/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 34/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 38/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista"
Fase: 1ª Discussão
