Tipo: Executivo

Data: 26/02/2021

Protocolo: 00287/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 35/2021 .pdf 09/06/2022 797,7 KB

Tramitações

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 07/04/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 06/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 06/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.436, de 18 de março de 2021 (Prt. n.º 510/2021, de 06/04/2021)

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 18/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 68/2021/SEC

18

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 16/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 15/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 12/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 08/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 05/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 05/03/2021

Complemento: Objetivo: Aguardando pautação

12

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 05/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

11

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 05/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa

10

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

9

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 03/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 02/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 02/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 01/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 26/02/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 26/02/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 03/03/2021 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 35/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 05/03/2021 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 35/2021 - Favorável
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Lei Ordinária Nº 5436 18/03/2021 Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista
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Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 18/03/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 5ª Ordinária de 2021 5ª Sessão Ordinária de 2021 01/03/2021 Leitura
Pauta - 6ª Ordinária de 2021 6ª Sessão Ordinária de 2021 08/03/2021 1ª Discussão
Pauta - 7ª Ordinária de 2021 7ª Sessão Ordinária de 2021 15/03/2021 2ª Discussão

Votações

6ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

7ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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