Requerimento Nº 58/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações do Poder Executivo a respeito das implicações das faltas de servidores municipais devido a Covid-19, nas avaliações de desempenho, progressões, promoções e premiações
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 59/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Indica ao Executivo que informe o planejamento acerca das localidades onde serão instaladas as academias ao ar livre que foram prometidas durante a campanha eleitoral
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 60/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe os custos para acrescentar outros brinquedos nos playgrounds das praças Jeraldo José de Souza, no Maria Luiza I, e Antônio Purgano, na Cecap
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 61/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer ao Executivo que informe os custos para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Praça Welthes Repke, na Vila Repke
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 62/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia do processo de denúncia de assédio moral referente a funcionária Joelma de Andrade Taioque que se encontra arquivado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 63/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie o detalhamento das aplicações dos recursos destinados ao município através da Portaria 2516/2020 do Ministério da Saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 64/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie cópia da planta executada do Ginásio de Esportes Cecy Biral Brega e cópia do processo de permissão de uso de que trata o Decreto 54.824, de 1º março de 2012, do Governo do Estado de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 65/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie demonstrativo detalhado com as receitas e despesas que a Prefeitura teve com a COOPRELP – Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista, desde 1º de janeiro de 2019 até a presente data
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 66/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação nº 93/2020, que versa sobre tornar protocolo o encaminhamento das gestantes ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 67/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação n.º 168/2020 que diz sobre a possibilidade de alocar mais contêineres para lixo reciclável nos pontos onde apenas um é insuficiente
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 68/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 169/2020 que fala sobre promover uma campanha educativa sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre uso correto dos contentores para lixos e recicláveis
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 69/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 284/2020 que versa sobre a manutenção, roça e limpeza da margem do Rio da Prata, no trecho que transpassa os bairros do Jardim Itapuã até o Maria Luiza I
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 70/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 286/2020 que trata sobre providências com relação às galerias pluviais, boca-de-lobo e sarjetões a serem instalados na parte alta do Jardim Itamaraty
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 71/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre as providências tomadas com relação a indicação n.º 293/2020 que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, nas proximidades do número 560, no Jardim Maria Luiza
Quórum: Não Especificado
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 72/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 294/2020 que diz sobre a necessidade de providenciar estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 73/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação n.º 296/2020 que trata sobre a correção das depressões existentes nos cruzamentos das ruas Ignácio Anselmo com Santo Antônio e São José, no Núcleo Habitacional Bela Vista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 74/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe sobre as providências que foram adotadas com relação a indicação n.º 297/2020 que diz sobre a manutenção e regularização da calçada do Teatro Municipal Adélia Lorenzetti, na rua Coronel Joaquim Anselmo Martins
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Requerimento Nº 75/2021
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que envie as seguintes informações acerca do programa arborização segura mantido pela CPFL em parceria com os municípios: se a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista está inscrita no programa; quantas árvores a CPFL irá fornecer ao município; e, em quais locais essas árvores serão plantadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Requerimento aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 22/2021
Autoria: Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. SANDRA AMARA TONIN NELLI, pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo de 23 anos como conselheira tutelar em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 23/2021
Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à enfermeira Jussara Aparecida Franquin, representando todas as mulheres profissionais da saúde que exercem suas funções no município, em virtude do Dia Internacional da Mulher
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 24/2021
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a MAITE ARANTES PEREIRA e MARIEL ARANTES, pela participação e segundo lugar na competição do programa “Que Seja Doce”, do canal GNT
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 25/2021
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARIA APARECIDA MORENO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 1º de março de 2021, aos 69 anos
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 26/2021
Autoria: Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO às empresas Zilor, Bracell, Lwart, Frigol, Lutepel, M. Dias Branco (ZABET), Orsi, Ascana, Thomriss, no sentido de, mais uma vez, engajadas que são com a qualidade de vida da população lençoense e de seus colaboradores, realizem a compra de vacinas contra o Coronavírus, para doarem 50% delas ao SUS e os outros 50% sejam aplicadas em seus funcionários
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 27/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, JAIR BOLSONARO, que promova a readequação da Lei Complementar nº 173/2020 para permitir a contratação e criação de novos cargos no serviço público quando se fizerem necessárias e devidamente justificadas
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
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Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 28/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, RODRIGO PACHECO, para imprimir esforços na readequação da Lei Complementar nº 173/2020, permitindo a contratação e a criação de novos cargos no serviço público quando se fizerem necessárias e devidamente justificadas
Quórum: Não Especificado
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Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 29/2021
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, ARTHUR LIRA, para imprimir esforços na readequação da Lei Complementar nº 173/2020, permitindo a contratação e a criação de novos cargos no serviço público quando se fizerem necessárias e devidamente justificadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Moção Nº 30/2021
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ARMANDO ORSI, ocorrido no dia 7 de março de 2021, aos 82 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Observações:
Moção aprovada em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 39/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 104/2021/Gab - Solicita que seja adotadas as medidas necessárias para que o Projeto de Lei que Autoriza o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de UTI - Covid-19, tramite em regime de urgência especial (PL n.º 39/2021)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 39/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de UTI - Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Pedido de Urgência Especial Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 105/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que os Projetos de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio e manutenção dos serviços de atendimento em leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19", (PL n.º 40/2021) e que "Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde" (PL n.º 41/2021), tramitem em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Observações:
Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 40/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio e manutenção dos serviços de atendimento em leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 41/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Observações:
Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 35/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Projeto de Lei Nº 28/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera o 'Anexo de metas e prioridades para 2021', constante da Lei Municipal n.º 5.370, de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Observações:
Projeto aprovado em 1ª votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
