Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: Executivo
Data: 05/03/2021
Protocolo: 00398/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 09/06/2022 | 9,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 16/03/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.435, de 10 de março de 2021 (Prt. n.º418/2021, de 12/03/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 051/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/03/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/03/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/03/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto
Remetente: Expediente
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 08/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 08/03/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na ordem do dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/03/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido do Prefeito para apreciação em regime de urgência especial
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício do prefeito para que o projeto tramite em regime de urgência especial
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/03/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 05/03/2021 |
Ofício n.º 105/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que os Projetos de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio e manutenção dos serviços de atendimento em leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19", (PL n.º 40/2021) e que "Ratifica protocolo de intenções firmando entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde" (PL n.º 41/2021), tramitem em regime de urgência especial
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 08/03/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 41/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 08/03/2021 |
Parecer da Comissão de Saúde e Promoção Social ao Projeto de Lei n.º 41/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2021/2022 |
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| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 08/03/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 41/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 08/03/2021 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 | 09/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5435 | 10/03/2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 6ª Ordinária de 2021 | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Leitura |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2021 | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
