Pauta - 5ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 01/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 476,9 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 45/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação nº 334/2019, que solicitava a restauração do passeio público do imóvel localizado na rua César Giacomini, em frente a Base do Corpo de Bombeiros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 46/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se além do site da Prefeitura, tem mais algum canal de informação referente às datas de aplicação de inseticida e raticida para eliminar as pragas urbanas no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 47/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que envie um parecer sobre o abandono e trancamento do banheiro público na praça Marcos Moretto, no bairro Bela Vista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 48/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de fazer reformas e manutenção nos banheiros, vestiários, mesas, bancos e alambrado do Campo de Futebol Society Armando Giacomini, no Jardim América"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 49/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há um estudo para a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios públicos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 50/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há merenda diferenciada para alunos com diabetes ou hipertensão, na rede pública municipal de ensino ou se há, na elaboração do cardápio, a preocupação com estas enfermidades, para o balanceio dos alimentos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 51/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a concessão de plantas de moradia econômica, bem como de encargos assumidos pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista quando da doação de área do município a referida entidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 52/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes ao transporte coletivo urbano do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 53/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de realizar manutenção nas quadras de esportes localizadas na Praça de Esportes e Lazer ‘Jeraldo José de Souza’, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 54/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe o custo do trabalho de desentupimento da rede de esgoto realizado na rua Argentina, no Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 55/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe quando será construída uma área de recreação (parquinho) para as crianças do Jardim Grajaú"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 56/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar em nosso município lei semelhante à Lei Federal n.º 13.370/2016"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 57/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há um planejamento com objetivo de contratar um geriatra para compor o quadro médico do Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 109/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a manutenção das bocas-de-lobo nas vias públicas dos bairros Village e Caju"
Fase: Leitura
Indicação Nº 110/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a criação de uma Comissão Municipal de Estudo e Planejamento para Minimização dos Impactos Econômicos da Pandemia (COVID-19) nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 111/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um ou mais redutores de velocidade (lombadas, radar ou outros tipos de dispositivo) na Avenida Cruzeiro do Sul, sentido centro/bairro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 112/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que verifique se há possibilidade de instalação de cobertura em todos os pontos de transporte coletivo do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 113/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica à Mesa Diretora que verifique a possibilidade da contratação de um intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para interpretação durante as sessões da Câmara Municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 114/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar reparos das estruturas da ponte que dá acesso ao Bairro da Rocinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 115/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de manter os agendamentos de viagens aos pacientes que utilizam o transporte para a realização de consultas e outros procedimentos médicos para as cidades de Bauru, Botucatu e Jaú, por telefone após o período da pandemia da COVID-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 116/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo realizar um levantamento dos locais onde não há rampas de acessibilidade, levando em consideração quarteirões e pontos de comércio do município, a fim de fiscalizar se o direito da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida à acessibilidade está sendo aplicado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 117/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de manutenção na pista para caminhadas no entorno do Estádio Distrital Eugênio Paccola (Cecap)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 118/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo denominar um próprio público relacionado à educação, como escola ou creche, com o nome da professora APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES MORBI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 119/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar manutenção da calçada da Avenida João Paccola, no lado que margeia o Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 120/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar faixa de pedestre em local da rua Olavo Bilac que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 121/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar o envio como Projeto de Lei, do anteprojeto do programa "Remédio em Casa""
Fase: Leitura
Indicação Nº 122/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar e providenciar redutor(es) de velocidade na rua Antônio Brandi, na Vila Antonieta I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 123/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na rua Momo Tranquilo, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 124/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de grade protetora em bueiro da rua São Paulo que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 125/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar a manutenção na ponte Walter Moretto, no bairro Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 126/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar vistoria e manutenção necessária dos equipamentos da academia ao ar livre instalada na Praça Horácio Moretto, no Jardim Alvorada (equipamentos da “Praça do Idoso”)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 127/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo providenciar a pintura da sinalização de solo nas ruas do Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Leitura
Moção Nº 19/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. WLADISLAU LUIZ CAPOANI (LAU), ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 20/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CARIM ROMANA FERREIRA LUCIANO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021, aos 50 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 21/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. VALDETE GRANDI GIROLDO, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2021, aos 78 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 32/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 33/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga estabelecimentos específicos a manterem avisos de alerta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 34/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos federais destinados ao Incremento Temporário de Proteção Social Especial para combate a Covid-19, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Leonardo Henrique de Oliveira - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de dispositivos luminosos de segurança em "containers" de armazenamento de material no âmbito de construções civis estacionados nas ruas do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar LUCAS DOS SANTOS GOMES"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar FLÁVIO FERNANDES JUNIOR"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Resolução Nº 1/2021 - de autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - "Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o § 2º do artigo 18 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005 - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
