Projeto de Lei Nº 32/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2021
Protocolo: 00264/2021
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Dispõe sobre as sanções pelo descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19, definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2021 | 09/06/2022 | 606,1 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 32/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/04/2021
Complemento: Objetivo: Retirado a pedido do(s) autor(es) Complemento: Projeto arquivado com base no § 2º do art. 183 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de retirada acolhido pelo Presidente da Câmara. Determinado o arquivamento do projeto
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido do autor solicitando a retirada do projeto, com base na alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno (Prt. n.º 477/2021)
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Secretaria
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto devolvido à Secretaria, pelo Assessor da Mesa Diretora, com orientações
Remetente: Assessoria da Mesa Diretora
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 04/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 04/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação deferido pelo Presidente da Câmara, em 03/03/2021 - Projeto encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para encaminhamento do projeto ao Assessor da Mesa Diretora para emissão de parecer quanto a legalidade e constitucionalidade da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 03/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 02/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 02/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/03/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/02/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 23/02/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2021 | 5ª Sessão Ordinária de 2021 | 01/03/2021 | Leitura |
