Pauta - 8ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 442,6 KB |
Matérias
Expediente
Moção Nº 31/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor GERALDO AUGUSTO DA SILVA"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. Joaquim Alves de Souza Neto"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 121/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que os Projetos de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19", (PL n.º 42/2021) e que "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021" (PL n.º 43/2021), tramitem em regime de urgência especial"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 42/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 43/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 29/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 31/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 34/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 37/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 38/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 24/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga Lei Municipal n.º 3.081, de 10 de abril de 2002, e autoriza receber, por meio de doação, uma área de terra de propriedade da empresa Paraíso da Colina Ltda."
Fase: 1ª Discussão
