Projeto de Lei Nº 44/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2021
Protocolo: 00431/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 09/06/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 27/04/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.446, de 7 de abril de 2021 (Prt. n.º 618/2021, de 20/04/2021)
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 089/2021/SEC
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 05/04/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 01/04/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 29/03/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/03/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/03/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 26/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Francisco de Assis Naves
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: Ao relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 24/03/2021
Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Envio: 23/03/2021
Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/03/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/03/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/03/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/03/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 24/03/2021 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 44/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 |
|
| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 26/03/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Lei n.º 44/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5446 | 07/04/2021 |
Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 | 07/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/03/2021 | Leitura |
| Pauta - 9ª Ordinária de 2021 | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/03/2021 | 1ª Discussão |
| Pauta - 10ª Ordinária de 2021 | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 05/04/2021 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
