Pauta - 9ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 29/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 9ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 637,3 KB |
Matérias
Expediente
Indicação Nº 157/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de colocar equipamentos de ginástica e musculação (academia ao ar livre) na Rua Gilson Claudinei Bernardes, Praça Luiz Diegoli, próxima ao Mercado Azulão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 158/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas urgentes, no sentido de efetuar a capinação e limpeza do terreno da municipalidade situado entre as ruas Américo Nelli, Nicola Aielo e José Garrido Gil, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 159/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na Avenida Procópio Ferreira, altura do número 135, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 160/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Esperândio Ferrari, no Conjunto Habitacional Júlio Ferrari, na altura da localização do Projeto Guri"
Fase: Leitura
Indicação Nº 161/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. ÍTALO GEROLAMO NELLI no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 162/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie reforço na sinalização de "ANIMAIS SELVAGENS" no início da Rodovia José Benedito Dalben, nas proximidades da extinta Omi do Brasil"
Fase: Leitura
Indicação Nº 163/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de bancos na sombra das árvores junto ao passeio público à rua Ana Maria Machado, no Jardim João Paccola, ao lado da mata que margeia o Rio da Prata"
Fase: Leitura
Indicação Nº 164/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação e nos bancos e mesas da praça ao redor do ginásio de esportes Antônio Lorenzetti Filho (Tonicão)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 165/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo contatar a Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo – Região de Bauru, para estudar a possibilidade de adequar área interna da E.E. Dr. Paulo Zillo, para que seja utilizada como estacionamento para os veículos dos professores e demais funcionários da referida escola"
Fase: Leitura
Indicação Nº 166/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que viabilize a realocação ou a contratação de um médico clínico geral para atender no Ambulatório de Especialidades “Dr. Antônio Tedesco”"
Fase: Leitura
Indicação Nº 167/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude ações para disciplinar o trânsito nas principais avenidas da cidade de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 168/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a inclusão de dispositivo no Programa Municipal de Educação Ambiental para a utilização dos pomares comunitários"
Fase: Leitura
Indicação Nº 169/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de retirar as palmeiras e revitalizar o canteiro central da Avenida Estados Unidos, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Indicação Nº 170/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo reforçar a divulgação dos locais de arrecadação de doações em Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 171/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de substituir o leite de soja por leite de vaca sem lactose no ‘kit café da manhã’ aos alunos que têm restrição à soja e à lactose"
Fase: Leitura
Indicação Nº 172/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de tachão refletivo na Avenida José Veloso, altura do número 221, Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Moção Nº 33/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO aos Prefeitos dos Municípios de Agudos, Macatuba, Areiópolis, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, para que envidem todos os esforços possíveis no sentido de oferecer e criar vagas para leitos de UTI-COVID, haja vista o alto número de casos de novos infectados e pessoas que estão precisando de atendimento"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 34/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. NESTOR FRANCISCO BISPO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março, aos 83 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família de BERNARDO FANTATO FERNANDES ZIVIANI, em especial aos pais Murilo Fernandes Ziviani e Daniele Fantato, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de março, aos 3 anos de idade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. HELTON LUIZ RODRIGUES, em especial à esposa, Sra. Elisabete Aparecida Dias Rodrigues, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de março, aos 38 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ SBEGHI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de março, aos 65 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 38/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. MARIA ROSA DE JESUS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de março, aos 81 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 39/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. FLÁVIO RICARDO TEDESCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de março, aos 40 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 40/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANDRÉ APARECIDO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de março de 2021, aos 41 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 41/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. IVANETE PEREIRA DOS SANTOS GENEROSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de março de 2021, aos 51 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 45/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 46/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 47/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o Anexo VI da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2020 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 44/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 33/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga estabelecimentos específicos a manterem avisos de alerta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 24/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga Lei Municipal n.º 3.081, de 10 de abril de 2002, e autoriza receber, por meio de doação, uma área de terra de propriedade da empresa Paraíso da Colina Ltda."
Fase: 2ª Discussão
