Tipo: Executivo

Data: 26/03/2021

Protocolo: 00466/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Lençóis Paulista


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 47/2021 .pdf 09/06/2022 831,9 KB

Tramitações

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 05/05/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 04/05/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.448, de 20 de abril de 2021 (Prt. n.º 729/2021, de 04/05/2021)

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 20/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 131/2021/SEC

17

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 20/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria, com uma pequena correção no art. 1º (substituído a palavra "abrir" por "reabrir")

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 19/04/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 2ª votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 16/04/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 2ª votação

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 12/04/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em 1ª votação na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 09/04/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para 1ª votação

12

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Secretaria

Envio: 09/04/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Parecer favorável ao projeto

11

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 09/04/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pela relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade

10

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 01/04/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereadora Mirna Adriana Justo

9

Remetente: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 01/04/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, vereador Valdivino Miguel Barbosa

8

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022

Envio: 01/04/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade para análise da matéria

7

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 01/04/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Parecer favorável ao projeto

6

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 31/03/2021

Complemento: Objetivo: Recebido(a) Complemento: Pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereador Renato da Silva Gois

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Envio: 30/03/2021

Complemento: Objetivo: Encaminhado(a) Complemento: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise da matéria

4

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 30/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Projeto para pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contabilidade

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 29/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 26/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 26/03/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 9ª Ordinária de 2021 9ª Sessão Ordinária de 2021 29/03/2021 Leitura
Pauta - 11ª Ordinária de 2021 11ª Sessão Ordinária de 2021 12/04/2021 1ª Discussão
Pauta - 12ª Ordinária de 2021 12ª Sessão Ordinária de 2021 19/04/2021 2ª Discussão

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 1ª votação na 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

12ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em 2ª votação na 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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