Pauta - 12ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 19/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 689,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 76/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se a calçada feita no entorno da construção do posto de combustível, na esquina das avenidas Marino de Santis com Lázaro Brígido Dutra, está de acordo com as normas de acessibilidade no que tange a inclinação e obstáculo, caso não esteja, informe o que a Prefeitura fez a respeito"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe por que o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista) voltou a descumprir as Leis 4921/2016 e 12527/2011"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos relacionados à livros didáticos"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 364/2020, que tratava sobre um terreno situado à rua Richieri Jácomo Dalben, esquina com a rua José do Patrocínio, que está em desacordo com as Leis Municipais n.º 1.694/1983 e 2.260/1992, e pede outras providências"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 362/2020, que tratava sobre a possibilidade de colocar no edital para contratação de empresas que prestam serviços ao Município, a obrigatoriedade de reservar um percentual de vagas para contratação de pessoas em recuperação na Casa Cape e no programa Acolhe Mais, da Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos sobre a Indicação n.º 357/2020, que tratava sobre o calçamento dos passeios públicos dos lotes “I-18” “e L-76” de frente à rua Olino Fuin, no Jardim Grajaú, e da notificação dos demais proprietários dos lotes que não possuem calçamento na mesma rua para que o façam sob as penas da lei"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas quanto a indicação 353/2020, que tratava sobre a disponibilização de um funcionário com alguma habilidade prática em horta para atender no período da manhã, duas vezes por semana, a Casa Mãe da Piedade, cuidando da horta e orientando os acolhidos que quisessem aderir a esse trabalho do programa Acolhe Mais “Mãe da Piedade”"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 342/2020, que tratava sobre a instalação de brinquedos (parque infantil), no espaço localizado acima do campo de malha que fica ao lado do Campo de Futebol Society Sérgio Heleno Paschoarelli, no bairro Cidade Jardim do Caju"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 84/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 323/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Aurélio Sacoman, próximo ao número 600, no bairro Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 85/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 320/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua Henrique Losinskas Alves, próximo ao cruzamento com a rua Plynio Doyle, no Núcleo Habitacional João Zillo, ao lado da construção dos prédios"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 86/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 319/2020, que tratava sobre a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na Avenida Orígenes Lessa, ao lado do Supermercado Azulão"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 87/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 313/2020, que tratava sobre a eliminação da braquiária existente ao longo da rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 88/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie informações para questionamentos referentes a coordenadoria animal do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 89/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se o poste localizado na rua Bandeira Tribuzzi, na esquina com a rua José Antônio Blanco, no bairro São João, poderá ser substituído, pois está inclinado, com risco de queda"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 90/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 23/2021, que trata da instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Marechal Dutra, próximo à ciclovia do bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 91/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 24/2021, que trata da instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Marechal Dutra, próximo à EMEF Profª Lina Bosi Canova e à UBS Dr. José Antonio Garrido, no bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 92/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 25/2021, que trata da adoção de medidas de segurança visando prevenir atos de vandalismo e furtos no Cemitério Municipal Alcides Francisco"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 93/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 86/2021 que trata da implantação de uma academia ao ar livre e do recapeamento da pista de caminhada da Praça Ézio Frezza, na Vila Éden"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 94/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 87/2021, que trata sobre a instalação de placas de ‘Proibido Estacionar’ somente no período das 22h às 6h, na rua Marechal Rondon, próximo à ciclovia do bairro Jardim Ubirama"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 95/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 88/2021, que trata da instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel Amâncio, mas especificamente entre a rua Ana Nery e Brás Cubas, no bairro Vila Éden"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 96/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 112/2021, que trata sobre a possibilidade de instalação de cobertura em todos os pontos de transporte coletivo do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 97/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe quais as providências tomadas no âmbito da Administração Municipal em relação a Indicação n.º 495/2018 – para que busque solução viável para ordenar o trânsito na parte alta da avenida Lázaro Brígido Dutra"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 98/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie informações detalhadas acerca das obras do Polo de Informática Arlindo Ferreira Grota, localizado no bairro Bela Vista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 99/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópias do processo de execução da obra e de todo processo licitatório desde seu início até a inauguração do Ginásio Cecy Biral Brega construído junto a Adefilp"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 100/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que oficie a CPFL, para que informe qual o motivo da não realização de reparos no poste de energia em péssimas condições, localizado na Rua Zélia Gattai"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 101/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que oficie a CPFL, para que informe qual o motivo das constantes quedas de energia no bairro Cecap"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 102/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que informe de como está o processo de vacinação aos profissionais de Assistência Social do município, das redes pública e privada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 103/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem à Mesa Diretora adoção de medidas em cumprimento à Lei nº 5.444/2021, que instituiu 23 de abril, como Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 104/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer ao Executivo que envie informações sobre as 200 unidades habitacionais, objeto do Convênio n° 136/2018, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 105/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o processo de distribuição (sorteio) de casas da CDHU"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 106/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe o estoque atual dos medicamentos e kits para intubações utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 internados no Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 107/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que envie informações referentes ao processo de vacinação dos profissionais que estão ou estarão em breve no contato com alunos da rede pública ou privada de ensino e também na área cultural do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 108/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) na rua Itália, próximo ao número 121, no Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 212/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Poder Executivo providenciar manutenção na calçada e alambrado no passeio público da subestação de energia elétrica localizado na rua Ignácio Anselmo, no Jardim Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 213/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Poder Executivo providenciar melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Bandeira Tribuzzi e Adriano da Gama Kury, no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 214/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Poder Executivo providenciar manutenção nos equipamentos de madeira da Praça Vicente Rodrigues Martins, no Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 215/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a reforma geral da quadra de esportes da Praça Prefeito José Salustiano de Oliveira"
Fase: Leitura
Indicação Nº 216/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhorias no Complexo Esportivo Zefiro Orsi (Jardim Ubirama)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 217/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no asfalto da rua Antônio Biral, na altura do número 95, no Jardim Morumbi"
Fase: Leitura
Indicação Nº 218/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a colocação de uma placa de sinalização de proibido estacionar e parar, na esquina da rua Uruguai com a rua Niterói, no bairro Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 219/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indicam ao Executivo Municipal a fazer exames laboratoriais nos profissionais da saúde do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 220/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua São Rafael, na Vila São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 221/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar reparos no bueiro situado na rua Vereador Antônio Dias de Oliveira, altura do número 112, no Conjunto Habitacional Ibaté"
Fase: Leitura
Indicação Nº 222/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que realize vistorias nas dependências da antiga destilaria que está localizada na rua Cristóvão Colombo com a rua Coronel Joaquim Anselmo Martins, na Vila Contente, visando verificar entulhos e mato alto que estão servindo de criadouro do mosquito Aedes aegypti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 223/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie poda de árvore na rua Princesa Izabel, próximo ao Hotel Casagrande"
Fase: Leitura
Indicação Nº 224/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo e à Comutran a transformação do trecho final da rua Fortunato Zillo em via de mão dupla"
Fase: Leitura
Indicação Nº 225/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a intimar as Empresas de Concretagem da cidade de Lençóis Paulista a realizar a limpeza do concreto despejado por seus caminhões em vias públicas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 226/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo a realocação de um médico pediatra para atender na UBS Dr. Antonio Leão Tocci – Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 227/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização horizontal no Terminal Rodoviário Intermunicipal localizado na Av. Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, no Jardim das Nações"
Fase: Leitura
Moção Nº 68/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Casa CAPE, nas pessoas de seus responsáveis, pelos seus 10 (dez) anos de atuação social em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 69/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. ANTONIO MARCOS CORREA, ocorrido no dia 13 de abril de 2021, aos 63 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 70/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO a Sua Excelência Reverendíssima Dom Pedro Luiz Stringhini, Presidente da CNBB Regional Sul I, pela manutenção do Padre Milton José Perreti na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 71/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO a Sua Excelência Reverendíssima Dom Maurício Grotto de Camargo, Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Botucatu, pela manutenção do Padre Milton José Perreti na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 72/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Santuário Nossa Senhora da Piedade pelo 163º aniversário de criação da Paróquia Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 73/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória, devido aos constantes decretos estaduais proibindo a prática de atividades religiosas como missas, cultos e celebrações, durante a pandemia da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 74/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares da Sra. EURYDES THEREZINHA MINETTO MOURÃO, ocorrido no dia 11 de abril de 2021, aos 88 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 75/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à família do Sr. CYRO RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de abril de 2021, aos 91 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 76/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. JOSÉ LÚCIO GONÇALVES, ocorrido no dia 15 de abril de 2021, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 48/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 49/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a elevação de crédito especial, previsto na Lei Municipal nº 5.433, de 10 de março de 2021 e o repasse de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes de Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2018 do Executivo Municipal"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Ofício n.º 140/2021/Gab - Solicita que se proceda as medidas necessárias, dentro da legislação pertinente, para que o Projeto de Lei que autoriza a elevação de crédito especial, previsto na Lei Municipal nº 5.433, de 10 de março de 2021 e o repasse de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes de Covid-19, tramite em regime de urgência especial (PL n.º 49/2021)"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 49/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a elevação de crédito especial, previsto na Lei Municipal nº 5.433, de 10 de março de 2021 e o repasse de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes de Covid-19"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 45/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Lençóis Paulista"
Fase: 2ª Discussão
