Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021
Tipo: Comissão
Data: 14/04/2021
Protocolo: 00552/2021
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2018 do Executivo Municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 | 09/06/2022 | 3,4 MB | ||
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 | .docx | 09/06/2022 | 25,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo
Envio: 03/05/2021
Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/04/2021
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Decreto incluído no sistema
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/04/2021
Complemento: Objetivo: Publicado(a) Complemento: Publicado de forma integral, na página 1 do Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal de Lençóis Paulista - Edição 81 - Ano III - Regular - do dia 27 de abril de 2021
Remetente: Ordem do Dia
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/04/2021
Complemento: Objetivo: Promulgado(a) Complemento: Promulgado o Decreto Legislativo n.º 04, de 27 de abril de 2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/04/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação na 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 23/04/2021
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação nominal
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 19/04/2021
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Informado pelo Presidente que a matéria será incluída na ordem do dia nas próximas sessões para apreciação do Plenário
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 16/04/2021
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 14/04/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 | 14/04/2021 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2021 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
|
| Decreto Legislativo Nº 4/2021 | 27/04/2021 |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2018 do Executivo Municipal
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 12ª Ordinária de 2021 | 12ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/04/2021 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2021 | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/04/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
