Pauta - 13ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 26/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 13ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 654,2 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 109/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe sobre a situação salarial dos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 110/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 04/2021 que tratava sobre a execução do calçamento do passeio público de ambos os lados da avenida Jácomo Nicolau Paccola até a Rodoviária Municipal"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 111/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 05/2021 que tratava sobre a notificação do proprietário do terreno situado na rua Aurélio Sacoman, no Jardim João Paccola"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 112/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 07/2021 que tratava sobre a possibilidade da alteração do trânsito na rua Ignácio Anselmo, do trecho compreendido entre a avenida Brasil e rua Jalisco, para sentido único"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 113/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 33/2021 que tratava sobre a criação de um programa para regularização das calçadas da cidade com vistas à acessibilidade"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 114/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 34/2021 que tratava sobre a correção da depressão existente na rua Ignácio Anselmo, Vila Irerê, no trecho entre as ruas Santo Antônio e Papa João XXIII, causada por corte e remendo efetuados pelo SAAE"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 115/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 35/2021 que tratava sobre a necessidade da reforma da ponte na LEP 363, Rodovia São Domingos/Alfredo Guedes, sobre o Rio Lençóis"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 116/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram tomadas com relação a indicação 285/2020, que tratava sobre ações necessárias para melhoria do trânsito e na segurança dos motoristas e pedestres na rua Olino Fuin"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 117/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quando está previsto o retorno dos exames preventivos para mulheres usuárias do sistema público de saúde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 118/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe se já foi notificada a empresa responsável pela torre telefônica instalada na rua Manoel Amâncio com a rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Mamedina, sobre a inexistência da lâmpada sinalizadora"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 119/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade do Poder Público adotar denominações “genéricas” para os próprios públicos cujas denominações foram declaradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo que, tão logo haja o cumprimento dos requisitos exigidos, tais próprios públicos voltem a receber a denominação ora impugnada"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 120/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida indicação n.º 14/2021, que indicava ao Executivo a instalação de um sarjetão na rua Pompílio Ghirotti, esquina com a rua Carlos Giglioli, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 121/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de se instalar uma vaga de estacionamento rotativo de 15 minutos, com pisca alerta ligado, em frente ao número 487 da avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 122/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe qual é a destinação adotada atualmente no município para o descarte de pilhas e baterias; entulho de construção; lâmpadas em geral, em especial as industriais e lixo hospitalar em geral"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 123/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe como está o recebimento de “kits intubação” solicitado ao Ministério da Saúde, em visita realizada no dia 30 de março de 2021"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 124/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie relatório de todos os TACs firmados pela Prefeitura junto ao Ministério Público com relação às Chácaras de Recreio São Judas Tadeu. Juntar os documentos pertinentes"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 125/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe as decisões tomadas na reunião com a CPFL para detalhamento das espécies de árvores que serão fornecidas e os locais a serem contemplados"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 228/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie o emplacamento de vias públicas no bairro Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 229/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie melhorias no Centro de Treinamento de Condutor"
Fase: Leitura
Indicação Nº 230/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de várias placas, em pontos estratégicos, como entradas da cidade, vias de acesso aos bairros, divulgando o telefone do CIDADE 10 e os serviços do Programa"
Fase: Leitura
Indicação Nº 231/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na rua Olino Fuin, entre as ruas Irmãos Basso e Felício Bianchini, no bairro Antônio Lopes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na rua Luiz Ferreira, próximo ao cruzamento com a rua Momo Tranquilo, no Conjunto Habitacional Paraíso"
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que adote medidas necessárias para que seja disponibilizado a pacientes usuários da UPA, exame de diagnóstico por imagem nos finais de semana e feriados"
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma placa de sinalização “PARE”, na rua Carlos Dantas, cruzamento com a Av. Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a repintura da sinalização horizontal na Av. Carlos Drummond de Andrade, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar melhorias da escadaria localizada na rua José Antônio Lorenzetti, em frente à rua Cristóvão Colombo, no Jardim Cruzeiro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Governador do Estado incluir as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no grupo prioritário para receber as doses da vacina contra a Covid-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar uma faixa de pedestres na rua Josefati Cavassuti, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutores de velocidade, tipo lombada, na rua São Thiago, na Vila São Judas Tadeu"
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a pintura das faixas de pedestre ao longo da rua Olino Fuin e suas transversais, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 241/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um sarjetão no cruzamento da avenida Aviador José Ângelo Simione com a rua Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 242/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie estudo técnico detalhado para posterior implantação de medidas que visem melhorar o trânsito na parte além do Rio da Prata que vai desde o residencial Spazio Verde até a rodovia Marechal Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 243/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que determine a produção de vídeo orientando as pessoas sobre a forma correta de descarte de lixo e outros resíduos, inclusive sobre o uso correto dos contentores para lixos e recicláveis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 244/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie junto à Secretaria de Saúde, para que torne protocolo o encaminhamento ao acompanhamento nutricional desde o início da gravidez de todas as gestantes, sem a necessidade de avaliação prévia pelo profissional de saúde que a atende"
Fase: Leitura
Moção Nº 77/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. DANIEL BRITO PURGANO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril de 2021, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 78/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA DE LOURDES BUENO DE FREITAS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de abril de 2021, aos 67 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 79/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao Chefe do Executivo e demais autoridades sanitárias que admitam como grupo prioritário ao lado dos profissionais da educação, os profissionais da Assistência Social"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 80/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para a Empresa Agência Volpe & Lima Intercâmbio e Turismo e Amigos, Rotary Club de Lençóis Paulista ‘Cidade do Livro’, Oraci Bonato e Amigos, Lions Club de Lençóis Paulista, Dr. Eliandro Marcolino e Amigos e a Loja Maçônica de Lençóis Paulista, parabenizando-os pela iniciativa em arrecadar água para o Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 81/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARLENE LEMES MARCELINO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de abril de 2021, aos 57 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 82/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requeremos à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à jovem lençoense MAÍSA BRENDA NELLI MARÇAL, pelas suas conquistas como atleta e jogadora de basquetebol"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 83/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. OBADIAS MARTINS DA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2021, aos 45 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 84/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MILENA TEDESCO CAPOANI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de abril de 2021, aos 48 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 85/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Carlos Pignatari, para a inclusão em pauta do PDL n.º 22/2020, que cuida da anulação do Decreto 65.021 de 2020, que instituiu o Desconto Previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2021/2022 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2018 do Executivo Municipal"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o Anexo VI da Lei Complementar n.º 38, de 20 de dezembro de 2020 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 48/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: 1ª Discussão
