Pauta - 11ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 12/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 11ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 642 KB |
Matérias
Expediente
Indicação Nº 186/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo adotar medidas visando a preservação da saúde mental dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19 em nosso município, bem como de outros profissionais que auxiliam na manutenção do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 187/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Tupinambás, no Jardim Itamaraty, na altura do nº 460"
Fase: Leitura
Indicação Nº 188/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de implantar uma passagem elevada para pedestres na rua Treze de Maio, esquina com a rua Ignácio Anselmo, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 189/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na Praça Hermenegildo Coneglian, no Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Indicação Nº 190/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de uma passagem elevada ou lombada na rua Manoel Oliver Cuevas, na altura do número 172, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 191/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar manutenção e limpeza na área externa do antigo Centro Paroquial São Pedro São Paulo, localizado na rua Brasília, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 192/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas de proibido estacionar no período entre 23h30 e 5h00, no trecho da Avenida dos Estudantes compreendido entre o número 314 até a Praça Lourenço Gutierres, inclusive"
Fase: Leitura
Indicação Nº 193/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar melhoria na iluminação pública da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre o supermercado Santa Catarina e o clube esportivo Marimbondo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 194/2021 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indica ao Executivo que providencie a substituição de placa de sinalização na rua Júlio Andreolli, na altura do número 411, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti"
Fase: Leitura
Indicação Nº 195/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de instalar semáforo no cruzamento da avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a rua Cármino Pietraroia, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 196/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para instalação de lombadas na Avenida Carajás e recomenda outras providências"
Fase: Leitura
Indicação Nº 197/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a instalação de uma academia ao ar livre e playground para crianças, em local apropriado no Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade para que a divulgação da campanha de vacinação contra a Covid-19, seja realizada em todos os dias da semana, atingindo assim, um maior número de pessoas que poderão ser imunizadas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo analisar a possibilidade de realizar uma nova etapa de distribuição de hipoclorito aos munícipes, em especial, às pessoas de baixa renda"
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo analisar a possibilidade de providenciar a desinfecção com hipoclorito de sódio, em locais com grande circulação de pessoas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que adote medidas urgentes para evitar o acesso de pessoas que fazem o uso de entorpecentes localizado na ponte da avenida Papa João Paulo ll que dá acesso ao Ecoponto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de retomada do transporte público municipal"
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie estudos para implantação de redutor de velocidade na rua Rio Grande do Sul, no Jardim Cruzeiro, bem como, que seja colocado tachão nessa mesma via, impedindo que sejam feitas conversões proibidas"
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de faixas de pedestres na rotatória da Avenida Lázaro Brígido Dutra com acesso para a Avenida Maracatins e Rua Chavantes"
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize estudo de viabilidade para instalação de bueiros inteligentes nas ruas da cidade de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize melhorias na iluminação, construa banheiros públicos e avalie a possibilidade da construção de uma ciclovia na Pista de Atletismo Juraci Cassita"
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placa de sinalização de carga e descarga e a pintura de faixa amarela na avenida Jácomo Augusto Paccola, na altura do número 1.960, no Jardim Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie tampar o buraco na rua Horácio Dias Batista, altura do número 107, Jardim do Caju I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal estudar, junto à Secretaria de Saúde e ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 a possibilidade de disponibilizar na rede pública de saúde tratamentos pós-Covid-19 às pessoas que se curaram desta doença mas que ainda necessitam de atendimento"
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo solicitar junto à Polícia Militar do Estado de São Paulo patrulhamento semanal na praça do ginásio de esportes Antonio Lorenzetti Filho – Tonicão"
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que adote os meios necessários e viabilize a instalação de um ponto de iluminação na rotatória da Rodovia Osni Matheus, que dá acesso ao Jardim Ubirama e também um ponto de iluminação na rotatória da mesma rodovia que dá acesso a ADC Zilor, Facol e AABB"
Fase: Leitura
Moção Nº 59/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO ROCHA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de abril de 2021, aos 85 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 60/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ANTONIO CARLOS CABRAL, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 08 de abril de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 61/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Apostólica em Células Mensagem do Amor de Deus de Lençóis Paulista, em comemoração pelo seu 17º aniversário de fundação"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 62/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos profissionais do Hospital Nossa Senhora da Piedade que estão atuando na linha de frente da pandemia da Covid-19"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 63/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ato da Mesa que aumentou do valor para reembolso de despesas médicas de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), aos parlamentares da Câmara dos Deputados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 64/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Governo do Estado de São Paulo, em prol da liberação dos cadastros médicos da rede de atendimento do IAMSPE em Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 65/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Márcio Godoy Júnior, pároco da Paróquia São João Batista (cidade de Itatinga), que em breve passará a se dedicar ao trabalho pastoral em nossa cidade"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 66/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Milton José Perreti, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que, após vários anos de dedicação e trabalho pastoral em nossa cidade, será transferido para continuar sua missão evangelizadora junto à comunidade da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Botucatu"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 67/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da UNIMED LENÇÓIS PAULISTA, pela posse para o Triênio 2021/2024"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 45/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Estadual, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada de saúde - Unidade de Pronto Atendimento/UPA e Ambulatório de Especialidades"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 46/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos financeiros oriundos do Governo Federal, para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Especializada em Saúde de Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
