Pauta - 10ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 05/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 10ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 635,4 KB |
Matérias
Expediente
Indicação Nº 173/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar recipientes com álcool em gel em pontos diversos da rodoviária nova"
Fase: Leitura
Indicação Nº 174/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a realocação de um poste de energia localizado em rotatória do Jardim Nova Lençóis, que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 175/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza do mato alto e a poda de árvores em toda a extensão da rua Ana Maria Machado, no trecho compreendido entre a ponte da Cecap e a ponte do Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 176/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a substituição de postes de madeira por postes de cimentos nos bairros Jardim Ubirama e Humaitá"
Fase: Leitura
Indicação Nº 177/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar a substituição de postes de madeira por postes de concreto na Avenida Jácomo Nicolau Paccola, ao lado do SENAI"
Fase: Leitura
Indicação Nº 178/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo estudar a possibilidade de encaminhar projeto que estabeleça desconto de IPTU nos casos que especifica"
Fase: Leitura
Indicação Nº 179/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie melhorias na iluminação pública na rua Rodrigues Alves, na Vila Contente"
Fase: Leitura
Indicação Nº 180/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que providencie efetuar a poda de árvores na Rua Benedicto Pereira de Andrade, altura do número 29, no bairro Maria Luíza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 181/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo instalar grade de contenção e plantar flores na rotatória da Escola Estadual Dr. Paulo Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 182/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo enviar Projeto de Lei para Implantação no âmbito deste município, da “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19"
Fase: Leitura
Indicação Nº 183/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo solicitar à Diretoria de Desenvolvimento Econômico do Município uma ação junto às empresas de Lençóis e região para captação de cilindros de oxigênio para atender ao setor da saúde pública"
Fase: Leitura
Indicação Nº 184/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que viabilize a colocação de grades de proteção na escada que dá acesso à portaria do ginásio de esportes CSEC"
Fase: Leitura
Indicação Nº 185/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo incluir o nome do Sr. FELICIO CONEGLIAN no rol de personalidades a serem homenageadas com denominação de próprio público neste município"
Fase: Leitura
Moção Nº 42/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. PAULO SÉRGIO DE SOUZA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 31 de março de 2021, aos 69 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 43/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. RAFAEL PAIXÃO SOARES, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 44/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. MILTON JOSÉ PERRETTI, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 45/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Cônego MARCELO APARECIDO PAES, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 46/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. ADAUTO JOSÉ MARTINS, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 47/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. MANOEL FRANCISCO PAIS, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 48/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. LÁZARO AUGUSTO IGLESIAS, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 49/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pe. FERNANDO GUSSON MAROSTICA, pela celebração da instituição do Sacerdócio ocorrida nesta Quinta-Feira Santa"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 50/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. CARMINA PEREIRA DOS SANTOS, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 01 de abril de 2021, aos 75 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 51/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SENAI SP pela iniciativa de convocar as indústrias do Estado de São Paulo a emprestar cilindros de oxigênio para que os mesmos sejam envazados e distribuídos a hospitais necessitados"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 52/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Francisco Antonio Grillo, pela reeleição à presidência da Unimed Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 53/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APLAUSOS aos voluntários do Projeto “ALEGRIA COMPARTILHADA”"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 54/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LENÇÓIS PAULISTA, em especial aos Cabo Coelho e Cabo Leme"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 55/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE LENÇÓIS PAULISTA, em especial ao Cabo Antônio, Cabo Laviso, Cabo Vitório e Cabo Jorge"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 56/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. DAVI VIEIRA SANT’ANNA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de março de 2021, aos 40 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 57/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, solicitando atenção especial e urgente junto ao bairro Cecap para a solução de problemas constantes de oscilação, queda de energia e demora na restauração do fornecimento do serviço"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 58/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. DONIZETE APARECIDO SALGADO SANCHES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de abril de 2021, aos 55 anos"
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar LUCAS DOS SANTOS GOMES"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Policial Militar FLÁVIO FERNANDES JUNIOR"
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ANDRÉ JOSÉ DIEGOLI"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 33/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Obriga estabelecimentos específicos a manterem avisos de alerta sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente"
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 44/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, visando o repasse de recursos para o cofinanciamento emergencial de serviços de proteção especial de alta complexidade para ações de enfretamento à pandemia da COVID-19"
Fase: 2ª Discussão
