Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 22/03/2021
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:11 Url Vídeo: https://www.youtube.com/embed/o1Nwzf7yrXY
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Votações
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor GERALDO AUGUSTO DA SILVA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO aos familiares do Sr. Joaquim Alves de Souza Neto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Pedido de Urgência Especial Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Ofício n.º 121/2021/Gab - Solicita que proceda as medidas necessárias para que os Projetos de Lei que "Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19", (PL n.º 42/2021) e que "Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021" (PL n.º 43/2021), tramitem em regime de urgência especial
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não votou (1) - Jucimário Cerqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o repasse de R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio temporário da ampliação dos leitos de Clínica Médica e UTI - Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Legislativo
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 31/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Convênio n.º 056/2019, celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, que tem por objeto o desenvolvimento de ações pertinentes ao Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao aumento do capital do Programa Banco do Povo Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 24/2021 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Revoga Lei Municipal n.º 3.081, de 10 de abril de 2002, e autoriza receber, por meio de doação, uma área de terra de propriedade da empresa Paraíso da Colina Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
