Tipo: Executivo

Data: 19/03/2021

Protocolo: 00429/2021

Situação: Norma

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Nº 43/2021 .pdf 09/06/2022 7,5 MB

Tramitações

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arquivo

Envio: 07/04/2021

Complemento: Objetivo: Arquivado Complemento: Processo arquivado

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 07/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Lei incluída no sistema

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 06/04/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, à Lei n.º 5.442, de 23 de março de 2021 (Prt. n.º 510/2021, de 06/04/2021)

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através do ofício n.º 70/2021/SEC

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Expedido o Autógrafo da presente matéria

9

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Secretaria

Envio: 23/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Autógrafo encaminhado à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, nesta data, através do ofício n.º 070/2021/SEC

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia Complemento: Projeto para única votação em regime de urgência especial

6

Remetente: Ordem do Dia

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Emitido parecer Complemento: Das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e Promoção Social e de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Pareceres favoráveis ao projeto

5

Remetente: Expediente

Destinatário: Ordem do Dia

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Pedido de urgência especial aprovado em única votação na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 22/03/2021

Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Projeto lido. Pedido de urgência especial para deliberação na ordem do dia

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 19/03/2021

Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente Complemento: Projeto para ser lido, com pedido do Prefeito para apreciação em regime de urgência especial

2

Remetente: Expediente

Destinatário: Secretaria

Envio: 19/03/2021

Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado ofício do prefeito para que o projeto tramite em regime de urgência especial

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Expediente

Envio: 19/03/2021

Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria

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Votações

8ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Projeto aprovado em única votação em regime de urgência especial na 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de março de 2021. Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo e Valdivino Miguel Barbosa. Nesta matéria, o Presidente Jucimário Cerqueira dos Santos, não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno

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