Data: 22/03/2021

Situação: Parecer Favorável

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021


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PL 43/2021 - Parecer .pdf 10/06/2022 408 KB

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Projeto de Lei Nº 43/2021 19/03/2021 Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e repassar recursos para a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio dos serviços de atendimento hospitalar em leitos de UTI - Covid-19 - Portaria GM/MS nº 373, de 2 de março de 2021

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