Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021
Data: 03/03/2021
Protocolo: 00323/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 31/2021 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 | 09/06/2022 | 419,7 KB | ||
| Parecer Nº 1/2021 | .docx | 09/06/2022 | 15,1 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 03/03/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2021 | 19/02/2021 | Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista |
