Pauta - 4ª Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 4ª Ordinária de 2021 | 20/06/2022 | 650,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 33/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe, através do setor jurídico, qual a maneira ou maneiras seria possível, legalmente, uma empresa privada doar um bem ao município, especificamente o custeio de uma defensa metálica “guard rail”, num canteiro municipal, mediante ou não, da instalação de placas de propaganda neste item"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 34/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida a indicação n.º 254/2020, que indicava ao Executivo que encaminhasse Projeto de Lei instituindo o “Programa Adote uma Praça”, de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para a conservação de praças e áreas verde"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 35/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se são realizados, nas maternidades públicas e privadas, exames para a detecção e diagnóstico de deficiência visual, motora, mental ou múltiplas, logo após o nascimento das crianças no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 36/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se haverá assistência psicológica aos alunos e profissionais da educação, quando do retorno às aulas presenciais no município, nos moldes do Programa “Psicólogos na Educação”, do Governo do Estado de São Paulo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 37/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe se foi atendida indicação n.º 331/2020, que indicava ao Executivo que providenciasse o envio Projeto de Lei constituindo o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Lençóis Paulista, conforme manual anexo à referida indicação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 38/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de atender a indicação de n.º 218/2020, que indicava ao Executivo providenciar a repintura da sinalização horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) dos bairros Jardim Novas Lençóis e Jardim das Nações"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 39/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem ao Executivo que envie relatório completo acerca da vacinação contra o Corona Vírus em nosso município, informando a quantidade total de doses recebidas e utilizadas, bem como a quantidade do público alvo imunizado"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 40/2021 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que informe sobre a torre de telefonia instalada na rua Manoel Amâncio com a rua Coronel Fernando Prestes, na vila Mamedina, se a mesma está dentro das normas vigentes no município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 41/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações e providências do Poder Executivo sobre a execução de obras de manutenção, conservação e reparos na Praça de Esportes e Lazer ‘Ézio Frezza’, na Vila Éden"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 42/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe quais medidas serão tomadas para que não ocorram demissões nos diversos setores da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade após a mesma vencer o Chamamento Público n.º 06/2020"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 43/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de implantar uma pequena esteira rolante na rampa de acesso do Hospital Piedade para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 44/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo - "Requerem autorização para empreender viagem à cidade de Brasília nos dias 22 a 25/02/2021, com motorista, veículo e numerários da Câmara Municipal, para comparecer em audiências e protocolar ofícios"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 86/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo implantar uma academia ao ar livre e providenciar o recapeamento da pista de caminhada da Praça Ézio Frezza, na Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de placas de proibido estacionar somente no período das 22h00 às 6h00, na rua Marechal Rondon, próximo à ciclovia do bairro Jardim Ubirama"
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2021 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Manoel Amâncio, mais especificamente entre a rua Ana Nery e Brás Cubas, no bairro Vila Éden"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reforço na sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Olga Biral com a Rua Ana Maria Machado, no Jardim Maria Luiza I"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar estudo para a melhoria do trânsito na Avenida Nove de Julho com a Avenida Vinte e Cinco de Janeiro, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2021 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar a repintura do nome do Estádio Municipal João Roberto Vagula (Vagulão), localizado no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a execução/abertura de acessos em todas as ruas que cruzam com a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho entre a rotatória (Cemitério) e a rotatória (Posto Cajuzinho)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo disciplinar a disposição dos containers utilizados durante a execução de obras da construção civil no âmbito do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo priorizar a implantação de praças funcionais nas áreas de lazer do Município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2021 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar manutenção na cobertura e a repintura da quadra do Ginásio Hiller João Capoani (Toniquinho)"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas a fim de melhorar o campo de futebol society Francisco Macário, localizado no Jardim Maria Luiza IV"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas a fim de notificar os órgãos responsáveis a respeito de um poste de energia em péssimas condições, localizado na Rua Zélia Gattai, número 361, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de reparo nos portões da quadra de areia localizada na Rua Adriano da Gama Kury, no bairro Cecap"
Fase: Leitura
Indicação Nº 99/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de instalação de contentores de lixo na Av. Jácomo Nicolau Paccola, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 100/2021 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo adotar medidas de instalação de uma rampa de acessibilidade e placa de sinalização no Serviço de Diagnóstico por Imagem do Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 101/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar melhorias na quadra de esportes de Alfredo Guedes, como tabela da quadra de basquete, reparo no portão de entrada, manutenção do alambrado e pintura total da quadra"
Fase: Leitura
Indicação Nº 102/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar a construção de campo society na Praça Nelson Pasqualinotti, no distrito de Alfredo Guedes, bem como realizar a colocação de iluminação para a prática do futebol no período noturno"
Fase: Leitura
Indicação Nº 103/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar melhorias e reforma no campo de bocha e dependências, no distrito de Alfredo Guedes, incluindo troca do madeiramento e pintura geral"
Fase: Leitura
Indicação Nº 104/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo providenciar a construção de passeio público no ponto que liga o bairro Jardim do Caju ao Jardim Carolina, na Rua Arthur Canova, no Jardim Grajaú"
Fase: Leitura
Indicação Nº 105/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo adotar medidas no sentido de efetuar o recapeamento, limpeza do canteiro central, melhoria na iluminação pública e substituição das árvores que estão secas, no trecho compreendido entre a rua Antônio Biral e a avenida Santo Simioni"
Fase: Leitura
Indicação Nº 106/2021 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar e providenciar a alteração do ponto de ônibus circular do Terminal Rodoviário José Prado de Lima"
Fase: Leitura
Indicação Nº 107/2021 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar estudo para a instalação de semáforo no cruzamento da avenida Jácomo Augusto Paccola com as ruas Sílvio Capelari e Tereza Angélico Paccola, no Residencial Santa Terezinha"
Fase: Leitura
Indicação Nº 108/2021 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a construção de uma área de lazer para as crianças munida de bancos e ponto de hidratação, na área situada entre os bairros Residencial Açaí, Jardim Maria Luiza III e Vila Cachoeirinha"
Fase: Leitura
Moção Nº 16/2021 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE APELO ao Ilmos. Srs. Secretário de Saúde do Governo do Estado, Dr. Jean Carlo Gorinchteyn e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Sr. Marco Vinholi, para que possam enviar recursos para realização de cirurgias eletivas do Município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 17/2021 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria da Empresa Bracell, na pessoa do Diretor Geral, Sr. Pedro Wilson Stefanini, cumprimentando-os pela doação de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) ao Instituto Butantan de São Paulo, para colaborar com a construção da nova fábrica de vacinas contra a Covid-19"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 18/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. Maria Aparecida Tavares, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2021, aos 66 anos"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 29/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Institui o Dia Municipal de Memória às vítimas da Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 30/2021 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Implanta no âmbito deste município, a “Passarela da Memória Viva”, em homenagem póstuma às vítimas da Covid-19"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 31/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera o § 2º do artigo 18 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005 - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM Lençóis Paulista"
Fase: 1ª Discussão
