Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021
Data: 09/03/2021
Protocolo: 00410/2021
Situação: Protocolado na Secretaria
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei n.º 31/2021 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 2/2021 | 09/06/2022 | 319,1 KB | ||
Parecer Nº 2/2021 | .docx | 09/06/2022 | 19,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 09/03/2021
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 31/2021 | 19/02/2021 | Altera o art. 2º da Lei n.º 5.295, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre o emplacamento de vias públicas no município de Lençóis Paulista |