Projeto de Lei Nº 2/2019
Tipo: Não especificado
Data: 01/02/2019
Protocolo: 00037/2019
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 26/03/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 22/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 19/03/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ordem do Dia
Envio: 15/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído na Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 05/02/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Encaminhado ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora para emissão de parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/02/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 01/02/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 | 25/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 02/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 | 28/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 02/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2019/2020 |
|
| Parecer Nº 3/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019 | 08/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 02/2019 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 5225 | 26/03/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2019 | 1ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/02/2019 | Leitura |
| Pauta - 7ª Ordinária de 2019 | 7ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/03/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
