Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 18/03/2019
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:25 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aWJEa8ZMB0A&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 3 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 4 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 9 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 11 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer ao Executivo que informe desde a criação da Coordenadoria de Proteção Animal, quais os valores que foram gastos pela Secretaria de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde: para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde humana; e para manter serviços e realizar atividades voltadas à atenção da saúde animal sem relevância para a saúde humana
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio
Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações sobre o número de exames de ressonância magnética que são realizadas e qual o valor pago pelo exame
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações sobre o número de pacientes com câncer neste município, o tempo de atendimento no município e o procedimento utilizado para o diagnóstico e encaminhamento desses pacientes às unidades especializadas na região
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Esportes, estão realizando para a Caminhada Passos que Salvam, do Hospital de Amor de Barretos que acontecerá no mês de outubro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos médicos especialistas em Ginecologia da Rede Municipal de Saúde, de 2017 até o presente momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer ao Executivo que envie a documentação completa do imóvel do Estádio Municipal Archângelo Brega, especialmente as plantas baixas de construção, reformas e/ou ampliações desde sua construção, registro de matrícula no cartório de imóveis, memorial descritivo e outros pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor ANTONIO JESUS DUTRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de março, aos 73 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros da AMALP – Associação de Música e Artes de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Presidente, Sr. Marcos Venditti pela belíssima realização do Carnaval da Alegria, realizado entre os dias 2 e 5 de março de 2019, na Praça Comendador José Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores da Secretaria de Cultura, na pessoa do Secretário de Cultura, Sr. Marcelo Ricardo Maganha, pela brilhante realização do Carnaval da Alegria, realizado entre os dias 2 e 5 de março de 2019, na Praça Comendador José Zillo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Pastor MANOEL MATIAS DOS SANTOS, fundador da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus de Nazaré, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março, aos 92 anos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à senhora Gerente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Bauru, pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor gerente do SST (perícias médicas) – da Gerência Regional de Bauru do INSS, pela irresignação desta casa com a notícia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Superintendente Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2019 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
