Pauta - 7ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 7ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 650,7 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 64/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe desde a criação da Coordenadoria de Proteção Animal, quais os valores que foram gastos pela Secretaria de Saúde e pelo Fundo Municipal de Saúde: para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde humana; e para manter serviços e realizar atividades voltadas à atenção da saúde animal sem relevância para a saúde humana"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 65/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Irani Gorgonio - "Requerem ao Executivo que envie informações sobre o número de exames de ressonância magnética que são realizadas e qual o valor pago pelo exame"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 66/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer ao Executivo que envie informações sobre o número de pacientes com câncer neste município, o tempo de atendimento no município e o procedimento utilizado para o diagnóstico e encaminhamento desses pacientes às unidades especializadas na região"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 67/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao cronograma das ações que a Secretaria de Saúde junto com a Secretaria de Esportes, estão realizando para a Caminhada Passos que Salvam, do Hospital de Amor de Barretos que acontecerá no mês de outubro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 68/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos médicos especialistas em Ginecologia da Rede Municipal de Saúde, de 2017 até o presente momento"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 69/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que envie a documentação completa do imóvel do Estádio Municipal Archângelo Brega, especialmente as plantas baixas de construção, reformas e/ou ampliações desde sua construção, registro de matrícula no cartório de imóveis, memorial descritivo e outros pertinentes"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 27/2019 - de autoria de Irani Gorgonio, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Senhor ANTONIO JESUS DUTRA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de março, aos 73 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 28/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos membros da AMALP – Associação de Música e Artes de Lençóis Paulista, na pessoa de seu Presidente, Sr. Marcos Venditti pela belíssima realização do Carnaval da Alegria, realizado entre os dias 2 e 5 de março de 2019, na Praça Comendador José Zillo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 29/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores da Secretaria de Cultura, na pessoa do Secretário de Cultura, Sr. Marcelo Ricardo Maganha, pela brilhante realização do Carnaval da Alegria, realizado entre os dias 2 e 5 de março de 2019, na Praça Comendador José Zillo"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 30/2019 - de autoria de Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Pastor MANOEL MATIAS DOS SANTOS, fundador da Igreja Evangélica Pentecostal Jesus de Nazaré, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de março, aos 92 anos"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 31/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à senhora Gerente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS de Bauru, pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 32/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor gerente do SST (perícias médicas) – da Gerência Regional de Bauru do INSS, pela irresignação desta casa com a notícia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 33/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Luiz Gonzaga da Silva, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Superintendente Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 69/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a transformação em mão única da Avenida Brasil, a partir da rua 28 de abril até seu final próximo à Rodovia Osny Mateus"
Fase: Leitura
Indicação Nº 70/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de cortinas nas salas de aulas da EMEF ‘Profª. Guiomar Fortunata Coneglian Borcat’, localizada na Rua Horácio Dias Baptista, 255, no Jardim do Caju II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 71/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a mudança de lugar das portas dos banheiros na área de recreação dos moradores da Nova Lençóis e Nações, localizado na Avenida das Araras"
Fase: Leitura
Indicação Nº 72/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a implantação de galerias pluviais na rua Henrique Losinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 73/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e recapeamento asfáltico na rua Demildo José dos Santos, no Residencial Açaí II"
Fase: Leitura
Indicação Nº 74/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a limpeza e manutenção no anfiteatro do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 75/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de um ponto de energia de 220 volts no anfiteatro do Parque do Povo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 76/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize repintura da faixa de pedestres na rotatória ‘Antonio Morelli’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 77/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a Professora Anita Nelli, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 78/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de homenagear a família do Sr. Antônio Cristóvão, com a denominação de rua, avenida ou praça de nossa cidade"
Fase: Leitura
Indicação Nº 79/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a construção de passagens elevadas para pedestres (lombada) na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, na altura da subestação da CPFL; na Rua Santo Antônio até a Subestação da CPFL e no trecho da Rua Santo Antônio com a Jalisco, no bairro Bela Vista"
Fase: Leitura
Indicação Nº 80/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a poda de árvores na EMEI ‘Marcellino Dayrell Queiroz’, na Rua dos Macucos, 140, Jardim Nova Lençóis"
Fase: Leitura
Indicação Nº 81/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie acostamento, recapeamento e sinalização adequada no terreno que pertence à Prefeitura Municipal, localizado na Rodovia José Benedito Dalbem, onde seria construído o almoxarifado"
Fase: Leitura
Indicação Nº 82/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a repintura da passagem elevada para pedestres (lombada) na rua Cármino Pietraroia, próximo ao nº 50, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 83/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize limpeza e capinação do terreno localizado na Rua José Rossi, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 84/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo avaliar a possibilidade técnico-legal e instalar lombada de controle de velocidade na altura do número 1.113 da rua Lafayette Müller Leal, no Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 85/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo adotar como padrão nas escolas municipais a instalação de controle de acesso por meio de porteiro e fechadura eletrônicos, de modo que a entrada no prédio só ocorra após devida identificação da pessoa"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2019"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Altera a redação do inciso VIII do artigo 4º e do caput do artigo 11 da Lei Complementar n.º 38/2006 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal, Autarquias, Empresas da Administração Direta, Indireta e Fundacional)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 35/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 36/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 37/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 38/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.645, de 28 de novembro de 2006 e alterações - normas para concessão de áreas no Distrito Empresarial"
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Extingue e cria função gratificada no quadro de servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providencias"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 35/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 013/2019 celebrado com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 36/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal e suas Autarquias, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 37/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 38/2019 - de autoria de Mesa Diretora 2019/2020 - "Fixa, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o índice de revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal"
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 2/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda."
Fase: 1ª Discussão
