Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Leonardo Henrique de Oliveira	Oradores Expediente
2	Jucimário Cerqueira dos Santos	Oradores Expediente
3	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
4	Irani Gorgonio	Oradores Expediente
5	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
6	Manoel dos Santos Silva	Oradores Expediente
7	Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan	Oradores Expediente
8	Luiz Gonzaga da Silva	Oradores Expediente
9	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente
10	Paulo Henrique Victaliano	Oradores Expediente
11	Mirna Adriana Justo	Oradores Expediente

Requerimento Nº 70/2019

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de fechar o buraco existente no terreno em frente à rua Nair Maganha Alexandre, no bairro Jardim Carolina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 71/2019

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de abertura de concurso público visando a contratação de auxiliar de enfermagem para as Unidades de Estratégias Saúde da Família do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 72/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 324/2018, que solicitava a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade no prédio do Conselho Tutelar

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 73/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 29/2018, que solicitava a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 74/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 75/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que diversas alterações no trânsito de nossa cidade que até o momento não foram atendidas, conforme algumas reivindicações feitas anteriormente, sejam discutidas pelo COMUTRAN e colocadas em prática

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 76/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que envie os motivos do não atendimento da Indicação n.º 315/2018, que solicitava a manutenção e melhorias na Praça Antonio Purgano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 77/2019

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer ao Executivo que informe os motivos para a tentativa de corte das árvores da Unidade Básica de Saúde ‘Doutor João Paccola Primo’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 78/2019

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes as mudanças da rede elétrica decorrentes das obras de revitalização da Rua XV de Novembro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 80/2019

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer ao Executivo que informe detalhadamente quanto será investido pela Autarquia nas obras da Rua XV de Novembro, compreendendo maquinários, pessoal, tubulações, conexões e demais dispositivos e contratações necessários

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 81/2019

Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan

Assunto: Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 292/2018, que solicitava um estudo para o tombamento do prédio do Museu Municipal Alexandre Chitto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 82/2019

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que envie a relação das empresas que aguardam disponibilidade de terrenos no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, contendo razão social, endereço, e-mail, telefone, contato

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 83/2019

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer ao Executivo que responda a esta Casa de Leis: quantos nutricionistas a prefeitura possui; se há serviços terceirizados na área da saúde. Se positivo, quais são e como funcionam; dentre outras informações pertinentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 79/2019

Autoria: Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requer ao Executivo que informe se há ações visando verificar eventual acúmulo de água dentro dos postes de ferro utilizados para dar base às placas de sinalização de trânsito e de denominação de logradouros

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 34/2019

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Deputado Federal Baleia Rossi, pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 35/2019

Autoria: Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Grêmio Cecap e Comissão Técnica que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Regional de Futebol Amador de Borebi, organizado pela Associação de Árbitros de São Manuel e região com apoio da Liga Lençoense de Futebol Amador e da Prefeitura Municipal da cidade vizinha, no domingo, 17 de março de 2019

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 36/2019

Autoria: Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A solicitando reparos e limpeza imediatos na vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon até o Bairro de Alfredo Guedes, no município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 37/2019

Autoria: Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que envide esforços no sentido de agendar os procedimentos de pacientes de Lençóis Paulista (consultas, tratamentos, etc.), nas cidades vizinhas, como Bauru, Jaú e Botucatu, para o mesmo período em todas as unidades de saúde de cada cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 2/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 84/2017 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Revoga a Lei Municipal n.º 4.158, de 29 de março de 2011 - Estádio Municipal Archangelo Brega

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Votou CONTRÁRIO o vereador Jucimário Cerqueira dos Santos. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 34/2019 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgônio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva, Mirna Adriana Justo e Paulo Henrique Victaliano. Nesta matéria o Presidente Nardeli da Silva não teve direito a voto, de acordo com o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2019

Pauta - 8ª Ordinária de 2019

Lista de Presença - 8ª Ordinária de 2019

Ata - 8ª Ordinária de 2019

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Abertura - 19:00

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