Pauta - 8ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 639,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 70/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de fechar o buraco existente no terreno em frente à rua Nair Maganha Alexandre, no bairro Jardim Carolina"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 71/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de abertura de concurso público visando a contratação de auxiliar de enfermagem para as Unidades de Estratégias Saúde da Família do município"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 72/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências que foram adotadas em relação a Indicação n.º 324/2018, que solicitava a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade no prédio do Conselho Tutelar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 73/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 29/2018, que solicitava a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 74/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes aos laudos técnicos e fiscalizações das instalações elétricas e estruturas móveis utilizadas na Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Lençóis Paulista – FACILPA"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 75/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que diversas alterações no trânsito de nossa cidade que até o momento não foram atendidas, conforme algumas reivindicações feitas anteriormente, sejam discutidas pelo COMUTRAN e colocadas em prática"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 76/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que envie os motivos do não atendimento da Indicação n.º 315/2018, que solicitava a manutenção e melhorias na Praça Antonio Purgano"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 77/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer ao Executivo que informe os motivos para a tentativa de corte das árvores da Unidade Básica de Saúde ‘Doutor João Paccola Primo’, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 78/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que envie informações referentes as mudanças da rede elétrica decorrentes das obras de revitalização da Rua XV de Novembro"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 79/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se há ações visando verificar eventual acúmulo de água dentro dos postes de ferro utilizados para dar base às placas de sinalização de trânsito e de denominação de logradouros"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 80/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe detalhadamente quanto será investido pela Autarquia nas obras da Rua XV de Novembro, compreendendo maquinários, pessoal, tubulações, conexões e demais dispositivos e contratações necessários"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 81/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que informe quais providências foram adotadas em relação a Indicação n.º 292/2018, que solicitava um estudo para o tombamento do prédio do Museu Municipal Alexandre Chitto"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 82/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie a relação das empresas que aguardam disponibilidade de terrenos no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, contendo razão social, endereço, e-mail, telefone, contato"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 83/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que responda a esta Casa de Leis: quantos nutricionistas a prefeitura possui; se há serviços terceirizados na área da saúde. Se positivo, quais são e como funcionam; dentre outras informações pertinentes"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 86/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de revitalização e instalação de coberturas e bancos em todos os pontos de ônibus urbanos do município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 87/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a vistoria e a manutenção necessária dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas no município"
Fase: Leitura
Indicação Nº 88/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie um estudo para dispor o 14º salário para os(as) professores(as), diretores(as) e coordenadores(as) das escolas municipais que mediante o ano letivo não tiveram nenhuma falta, abonada, atestada ou justificada"
Fase: Leitura
Indicação Nº 89/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a pintura e manutenção dos brinquedos da Praça Adalberto Carlos Santos, no Jardim Primavera"
Fase: Leitura
Indicação Nº 90/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que tome as providências cabíveis visando a realização de capinação na Rotatória ‘Leandro Gomes de Oliveira’, localizado na Rodovia Osny Matheus, Km 112, notificando o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, caso necessário"
Fase: Leitura
Indicação Nº 91/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize fiscalização nos terrenos com mato alto no bairro Jardim Grajaú e notifique os proprietários dos terrenos para que providencie a limpeza e capinação dos mesmos"
Fase: Leitura
Indicação Nº 92/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize fiscalização no imóvel que era utilizado pela empresa Omi do Brasil, no Jardim Ibaté, pois o mesmo está com o mato alto"
Fase: Leitura
Indicação Nº 93/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que realize capina do mato alto no entorno da Praça de Esportes e Lazer ‘Euclides Jerônimo Ribeiro’, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari"
Fase: Leitura
Indicação Nº 94/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a criação de uma central de alimento enteral a fim de atender de maneira pronta e eficaz pacientes que dele necessitem em situações de emergência"
Fase: Leitura
Indicação Nº 95/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que realize vistoria no Cemitério Municipal em relação a vasos que podem estar acumulando água e servindo de criadouro do mosquito transmissor da dengue e outras doenças"
Fase: Leitura
Indicação Nº 96/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a poda das árvores localizadas na Avenida José Antônio Lorenzetti, no Jardim São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 97/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Indicam ao Executivo que determine a realização de estudos visando implantar calçada, bancos e mesas de concreto, bem como a colocação de cesto coletor de lixo em frente ao trailer ‘Show de Batatas”, instalado no bairro São João"
Fase: Leitura
Indicação Nº 98/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo, para que juntamente à Comutran adotarem como padrão nos cruzamentos de vias públicas com semáforos neste município a demarcação de área de espera (bolsões) reservada para motocicletas"
Fase: Leitura
Moção Nº 34/2019 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva, João Miguel Diegoli - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO ao senhor Deputado Federal Baleia Rossi, pela irresignação desta casa com a noticia da iminência do encerramento das perícias médicas na agência do INSS de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 35/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva , Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem à Mesa Diretora que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Atletas da Equipe Grêmio Cecap e Comissão Técnica que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Regional de Futebol Amador de Borebi, organizado pela Associação de Árbitros de São Manuel e região com apoio da Liga Lençoense de Futebol Amador e da Prefeitura Municipal da cidade vizinha, no domingo, 17 de março de 2019"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 36/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Concessionária Rodovias do Tietê S/A solicitando reparos e limpeza imediatos na vicinal que liga a Rodovia Marechal Rondon até o Bairro de Alfredo Guedes, no município de Lençóis Paulista"
Fase: Discussão Única
Moção Nº 37/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano - "Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que envide esforços no sentido de agendar os procedimentos de pacientes de Lençóis Paulista (consultas, tratamentos, etc.), nas cidades vizinhas, como Bauru, Jaú e Botucatu, para o mesmo período em todas as unidades de saúde de cada cidade"
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária"
Fase: Leitura
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária"
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 39/2019"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 41/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a estabelecer parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, para execução do Programa de Proteção Social Especial"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 2/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 84/2017 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Revoga a Lei Municipal n.º 4.158, de 29 de março de 2011 - Estádio Municipal Archangelo Brega"
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 34/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de saldo residual do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para realização de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina"
Fase: 1ª Discussão
