Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Tipo: Modificativa
Data: 22/03/2019
Protocolo: 00418/2019
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2019 | 09/06/2022 | 189,2 KB | ||
| Emenda Nº 2/2019 | .docx | 09/06/2022 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Junto aos autos do Projeto de Lei n.º 25/2019
Remetente: Expediente
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/05/2019
Complemento: Objetivo: Anotação Complemento: Protocolado pedido da autora da Emenda n.º 02, vereadora Mirna Adriana Justo, solicitando a retirada da referida matéria, nos termos da alínea 'b' do artigo 183 do Regimento Interno - Protocolo 928/2019 - Deferido pelo Presidente da Câmara em 31 de maio de 2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 26/03/2019
Complemento: Objetivo: Registrou Status Complemento: Encaminhada ao Assessor Jurídico da Mesa Diretora para orientações.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/03/2019
Complemento: Objetivo: Incluído no Expediente
Remetente: Secretaria
Destinatário: Expediente
Envio: 22/03/2019
Complemento: Objetivo: Protocolado na Secretaria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 27/03/2019 |
Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2019 | 08/02/2019 | Dispõe sobre a criação do Programa Frente Solidária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 8ª Ordinária de 2019 | 8ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/03/2019 | Leitura |
