Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2019 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Data: 27/03/2019
Autoria: Assessoria Jurídica da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica da Mesa Diretora à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 25/2019 - Emenda 02 - Parecer_AJMD | 10/06/2022 | 39,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 | 22/03/2019 | Altera a redação do § 2º do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 25/2019 - Programa Frente Solidária. |
