Pauta - 1ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 04/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2019 | 20/06/2022 | 644,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 1/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Requer ao Executivo que envie informações referentes às estratégias e as prioridades que estão sendo adotadas no município sobre a Lei n.º 12.845/13 – Lei do Minuto Seguinte"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 2/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que informe se há possibilidade de interditar a rua Cel. Álvaro Martins, na altura do Teatro Municipal “Adélia Lorenzetti”, todos os domingos, das 6h às 18h"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 3/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo para que envie informações sobre possíveis alterações na malha viária devido as obras de expansão da RGE/Lwarcel"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 4/2019 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que informe quais áreas de lazer que podem ser liberadas para uso noturno pela população e que elas possam receber monitoramento em parceria com a Polícia Militar"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 5/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe o valor do superavitário obtido, referente ao orçamento 2018, discriminando valores da Prefeitura e Autarquias"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 6/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que envie cópia das filmagens das câmeras de monitoramento de nossa cidade, nos locais onde foram instalados as luzes e enfeites natalinos, mostrando sua instalação"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 7/2019 - de autoria de Paulo Henrique Victaliano - "Requer ao Executivo que informe se houve alguma manifestação por parte do Ministério Público, via documento, para que a audiência pública a ser realizada no dia 19/03/2019, referente ao Projeto de Lei n.º 84/2017"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 8/2019 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Executivo que informe se o serviço de corte de mangueiras, solicitado por meio do Requerimento n.º 408/2018, foi incluído no cronograma de serviços do mês de janeiro de 2019"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 9/2019 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requer à Mesa Diretora que oficie o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que informe se houve algum reajuste ou outra providência eventualmente adotada pela Autarquia, ou até se foi constatado alguma anormalidade na fatura de muitos usuários, que possa ter resultado no aumento do valor das contas de água em 2019"
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 1/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie o plantio de árvores nos dois lados da rua Princesa Izabel, no Centro, nas proximidades da Estação Ferroviária"
Fase: Leitura
Indicação Nº 2/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que providencie a troca dos pontos de luz do centro da cidade por lâmpadas de LED"
Fase: Leitura
Indicação Nº 3/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de incluir na grade curricular do 1º ao 9º anos das escolas municipais, aulas de Educação para a Cidadania no Trânsito"
Fase: Leitura
Indicação Nº 4/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo instalar rotatória no entroncamento das ruas Princesa Izabel, Niterói, D. Pedro II e Nove de Julho, no Centro"
Fase: Leitura
Indicação Nº 5/2019 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo estudar medidas para evitar problemas de trânsito na avenida Jácomo Nicolau Paccola, na altura da rua Cármino Pietraroia, no Parque Residencial Rondon"
Fase: Leitura
Indicação Nº 6/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Lafayette Muller Leal, na altura dos bairros C. H. Corvo Branco e Jardim América"
Fase: Leitura
Indicação Nº 7/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de adquirir uma nova máquina para a realização de pinturas de solo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 8/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que promova alterações na Lei n.º 2.820, de 2000, conforme anteprojeto em anexo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 9/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar fraldário nas seguintes unidades de saúde: ESF ‘Vereador Carlos Alberto Baptstella’, ESF ‘Winter Malatrasi’, ESF ‘Dr. José Nege’, ESF ‘Dra. Irene Alcídia da Costa Andrade’ e ESF ‘Victório Boso’"
Fase: Leitura
Indicação Nº 10/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades e adotar as providências cabíveis de instalar passagem de nível elevada na rua Umberto Peregrino, na altura do cruzamento com as ruas Joaquim Maria Contente (Jardim Maria Luiza II) e Antonio José Paccola (Santa Terezinha) e futuramente a construção de uma rotatória no local"
Fase: Leitura
Indicação Nº 11/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades e adotar as providências cabíveis de instalar boca de lobo na rua Olga Biral, na altura do cruzamento com a rua Bandeira Tribuzi e também com a rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã"
Fase: Leitura
Indicação Nº 12/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo estudar as possibilidades e adotar as providências cabíveis para efetuar a limpeza e manutenção de um bueiro localizado na rua João Capoani, na altura do número 460, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo"
Fase: Leitura
Indicação Nº 13/2019 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que estude as possibilidades de conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a partir de 2020, para os seguintes casos: aposentados e pensionistas que possuam renda mensal de até 2 salários mínimos e apenas um imóvel; dentre outros"
Fase: Leitura
Indicação Nº 14/2019 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que, através da Secretaria de Saúde, estude uma estratégia para que os pacientes possam aguardar dentro da repartição ou em área coberta com cadeiras/bancos enquanto esperam para saber se serão atendidos no limite do dia"
Fase: Leitura
Moção Nº 1/2019 - de autoria de Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Paulo Henrique Victaliano, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Manoel dos Santos Silva , Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva - "Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MAGDALENA RADIQUI LIMA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de fevereiro de 2019, aos 93 anos"
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2018 - de autoria de Ailton Aparecido Tipó Laurindo - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários, bem como empresas de transporte de passageiros que mantém guichês no Terminal Rodoviário, disponibilizarem cadeira de rodas para uso de pessoas portadoras de necessidades especiais, idosas ou de pessoas necessitadas, na forma que especifica, e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 1/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza a proceder alienação, através de procedimento licitatório, de área localizada na Rua Guaianazes, bairro Jardim da Prata, nos termos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 2/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, duas áreas de terras de propriedade das empresas Funerária São Francisco de Lençóis Paulista LTDA. EPP e Paraíso da Colina Ltda."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 3/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 001/2019 celebrado com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 4/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de conclusão de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 5/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 007/2019 celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 6/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em ruas do Município"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 7/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial mediante transferência de recursos do Governo do Estado de São Paulo, destinadas à execução de obras de revitalização da Estação Ferroviária e Adequação da Acessibilidade e Mobilidade Urbana"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 8/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde, para ocorrer com as despesas de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família 'Dr. José Nege'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 9/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Itamaraty"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 10/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Reabre crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Santa Cecília"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 11/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Institui o Serviço de Guarda Subsidiada na Família Extensa no município de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 12/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 010/2019 celebrado com a Legião Mirim de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 13/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 011/2019 celebrado com a Legião Feminina de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 14/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 001/2019 celebrado com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 15/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Bolsa Família"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 16/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial mediante transferência de recursos do Governo Federal, por meio do Programa Piso Média/Alta Complexidade do Fundo Nacional de Assistência Social"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 17/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Colaboração n.º 003/2019 celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 18/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 003/2019 celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 19/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 002/2019, celebrado com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados'"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 20/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza reabrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal - Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas ao planejamento urbano - obras de recapeamento asfáltico no bairro Jardim Monte Azul"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 21/2019 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza aditar o Termo de Fomento n.º 006/2019 celebrado com a Associação Amorada"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor ANTÔNIO MARCOS DA SILVA"
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora SILVIA ADRIANA SILVA ROSSI"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Parecer Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2017/2018 - "Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Desfavorável"
Fase: Discussão Única
